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Estrangeiros pagavam R$ 200 mil por passaportes brasileiros em esquema investigado no DF

Operação Livro E identificou 15 casos de documentação fraudulenta, cinco pessoas presas e outros 14 investigados foragidos.
Redação NC News
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Um esquema de fraude documental investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) teria vendido documentos brasileiros a estrangeiros por R$ 200 mil por pessoa. A investigação aponta que o grupo utilizava certidões de nascimento com informações falsas para conseguir carteiras de identidade e passaportes oficiais. Entre os documentos obtidos irregularmente estão registros que permitiram a estrangeiros se apresentarem como brasileiros.

A Operação Livro E foi deflagrada na quinta-feira (12), com cumprimento de mandados no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração identificou 15 casos de documentação fraudulenta, resultou em cinco prisões e deixou outros 14 investigados na condição de foragidos.

Entre os nomes mencionados na investigação está o saudita Fahad Abdullah Saleh Bakalka, citado em um relatório do Congresso dos Estados Unidos relacionado aos atentados de 11 de setembro de 2001. A participação de cada investigado e a extensão da fraude ainda estão sendo apuradas.

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Como funcionava a venda de documentos brasileiros?

Segundo a investigação, o esquema começava com a produção ou utilização de certidões de nascimento com informações falsas. Esses registros eram apresentados para solicitar documentos oficiais de identificação no Brasil.

A Polícia Civil identificou inconsistências em certidões entregues por estrangeiros ao Instituto de Identificação. Entre os problemas encontrados estavam números de matrícula sem correspondência nos registros oficiais e a reutilização de registros de nascimento que já haviam sido cancelados.

Os documentos também apresentavam indícios de falsificação de selos digitais utilizados para conferir aparência de autenticidade aos registros.

Com as certidões fraudulentas, os beneficiários conseguiam solicitar carteiras de identidade brasileiras e, em alguns casos, passaportes.

Cartório de Brasília aparece na investigação

A apuração aponta a participação de funcionários e ex-funcionários de um cartório de Brasília na emissão dos registros utilizados no esquema.

Os investigadores identificaram o reaproveitamento de registros cancelados do chamado Livro E, utilizado para determinados atos de registro civil relacionados a brasileiros no exterior e estrangeiros.

A suspeita é de que informações falsas tenham sido inseridas no sistema para permitir a emissão das certidões.

Dois despachantes, identificados como Arnaldo Luiz e Nimatullah Hanna, são apontados pela Polícia Civil como participantes da estrutura investigada. Hanna também atuava como tradutor e intermediário para estrangeiros.

Segundo a apuração, os envolvidos chegaram a utilizar um mesmo endereço residencial na região de Ceilândia, no Distrito Federal, para os registros apresentados.

Estrangeiros pagavam R$ 200 mil pelos documentos

De acordo com as informações divulgadas sobre a investigação, cada estrangeiro teria desembolsado aproximadamente R$ 200 mil para conseguir os documentos brasileiros.

Os investigados possuem nacionalidades e origens distintas, incluindo pessoas relacionadas à Palestina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Iêmen, Irã, Líbano, Marrocos e Rússia.

A Polícia Civil identificou 15 casos de documentação fraudulenta. Ainda não há confirmação sobre o número total de documentos emitidos durante todo o período de funcionamento do esquema.

Por que os documentos brasileiros eram utilizados?

A investigação busca esclarecer os motivos pelos quais os estrangeiros procuravam obter a nacionalidade e os documentos brasileiros.

A condição de brasileiro permite acesso a direitos e serviços, além de possibilitar viagens internacionais com passaporte nacional.

O esquema investigado teria explorado procedimentos legais destinados a pessoas que realmente possuem direito à nacionalidade brasileira.

Pela Constituição Federal, filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior podem ser considerados brasileiros natos, desde que atendidas as condições previstas na legislação.

A suspeita é de que os envolvidos tenham utilizado documentos falsificados para simular o cumprimento dessas exigências, mesmo sem comprovar vínculo de filiação com brasileiros.

Investigação também apura possíveis conexões internacionais

Um dos aspectos que ampliaram a repercussão do caso foi a identificação de estrangeiros com histórico mencionado em documentos de segurança internacional.

Fahad Abdullah Saleh Bakalka aparece em relatório do Congresso norte-americano relacionado aos atentados de 11 de setembro de 2001. A referência documental, entretanto, não significa que a investigação brasileira tenha comprovado sua participação em atividades terroristas.

Outro investigado citado nas reportagens é Yaman Osmanoglu, identificado por autoridades israelenses como Walid Abu Nasser e apontado como integrante do Hamas na Turquia.

A investigação brasileira também busca esclarecer possíveis conexões internacionais e se os documentos fraudulentos foram utilizados para facilitar deslocamentos entre países.

Até o momento, não há confirmação de que todos os beneficiários tenham ligação com organizações terroristas.

Passaportes serão cancelados

O Ministério da Justiça informou que as carteiras de identidade cuja emissão fraudulenta foi confirmada foram canceladas.

A Polícia Civil também trabalha para invalidar os passaportes obtidos irregularmente e localizar os investigados que deixaram o Brasil.

A cooperação envolve a Polícia Federal e autoridades de outros países. A inclusão de nomes em mecanismos internacionais de localização também está entre as medidas relacionadas à busca pelos foragidos.

Próximos passos

A investigação deverá avançar sobre a participação de funcionários e ex-funcionários do cartório, intermediários e estrangeiros beneficiados pelos documentos.

Outro ponto importante será esclarecer como as certidões fraudulentas conseguiram superar os procedimentos de verificação e chegar à emissão de documentos oficiais.

A Polícia Civil também trabalha para identificar o destino dos envolvidos e impedir que passaportes obtidos irregularmente continuem sendo utilizados em viagens internacionais.

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