A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (19), uma operação para investigar um suposto esquema de fraudes em benefícios assistenciais e previdenciários na Paraíba. Segundo a CGU, as irregularidades podem envolver pagamentos de aproximadamente R$ 4 milhões por ano, pelo menos desde 2021.
Batizada de Operação Cartas Marcadas, a ação cumpre sete mandados de busca e apreensão em João Pessoa, capital do estado, e Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. As ordens foram expedidas pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
As investigações apontam indícios de participação de agentes públicos e particulares em um esquema que teria utilizado informações falsas, documentos médicos adulterados e perícias irregulares para conseguir ou manter benefícios pagos com recursos federais.
Entre os pagamentos investigados está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que atendem aos critérios legais.
Como funcionava o suposto esquema?
De acordo com a Polícia Federal, os investigadores identificaram indícios de atuação coordenada entre servidores públicos e particulares para viabilizar a concessão e a continuidade de benefícios irregulares.
A suspeita é de que dados falsos tenham sido inseridos em sistemas oficiais, acompanhados de documentos e laudos médicos fraudulentos. Perícias realizadas de forma irregular também estão sob investigação.
Outro ponto apurado é a contratação em grande quantidade de empréstimos consignados vinculados aos benefícios. Nessa modalidade, as parcelas são descontadas diretamente dos pagamentos recebidos pelos beneficiários.
As buscas ocorrem em escritórios, repartições públicas, empresas e residências relacionadas aos investigados.
Fraudes podem envolver aposentadorias e auxílio-doença
A investigação também poderá alcançar benefícios previdenciários, como aposentadorias por incapacidade permanente e auxílios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
Segundo a CGU, as suspeitas de pagamentos irregulares remontam, pelo menos, a 2021. O valor de R$ 4 milhões corresponde à estimativa anual dos pagamentos sob investigação e não a um prejuízo total já comprovado.
Os investigadores buscam identificar todos os envolvidos e esclarecer a participação de cada suspeito. Entre os crimes apurados estão associação criminosa, falsidade documental, estelionato majorado, lavagem de dinheiro e outros delitos contra a administração pública.
Até a divulgação das informações oficiais, os órgãos não haviam informado os nomes dos investigados nem anunciado prisões relacionadas à operação.