Um bingo com sorteio de motocicletas e eletrodomésticos virou o centro de uma investigação eleitoral que pode resultar na cassação do mandato do deputado estadual Renato Oliveira, reeleito no Pará em 2026. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a cassação do registro de candidatura ou do diploma do parlamentar, além da inelegibilidade por oito anos.
A ação envolve um evento realizado em 31 de maio de 2026, no município de Bragança, no nordeste paraense, organizado pela esposa do deputado, a vereadora Manuele Cristina Lima Furtado, conhecida como Manu Oliveira.
Segundo o Ministério Público, há indícios de que a festa tenha sido utilizada para promover politicamente o deputado antes do período oficial de campanha. A acusação também aponta possível utilização de estrutura pública na realização do evento. Renato Oliveira e a vereadora negaram que a iniciativa tivesse finalidade eleitoral.
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Por que o MP pediu a cassação do deputado?
O Ministério Público Eleitoral sustenta que o evento ultrapassou os limites de uma atividade beneficente e teria funcionado como instrumento de promoção política.
O bingo, identificado como Bingão da Vere Manu Oliveira, contou com sorteios de prêmios, apresentações musicais e divulgação nas redes sociais.
Segundo a ação, foram distribuídas gratuitamente cartelas com a imagem e mensagens promocionais da vereadora.
O evento teria reunido aproximadamente cinco mil pessoas, de acordo com estimativa mencionada no processo.
Para os investigadores, as características da festa e a participação do deputado levantam suspeitas de abuso de poder econômico e político.
Estrutura do governo estadual também entrou na investigação
Outro ponto da ação envolve a utilização de equipamentos públicos.
Segundo o Ministério Público, a vereadora solicitou à Secretaria de Estado de Cultura do Pará estruturas para a realização do evento, incluindo palco, iluminação, som e uma tenda de grande porte.
O pedido teria sido realizado por meio de um ofício com identificação da Câmara Municipal de Bragança.
A estrutura foi disponibilizada gratuitamente.
Na avaliação do Ministério Público, o uso desses recursos em uma festa associada a agentes políticos pode representar uma irregularidade eleitoral, caso fique demonstrado o benefício indevido.
O que o Ministério Público afirma sobre a participação do deputado?
A ação menciona registros da presença de Renato Oliveira no evento.
Segundo a acusação, o parlamentar subiu ao palco e participou de momentos de divulgação da festa.
O Ministério Público também aponta registros audiovisuais que, em sua interpretação, relacionariam o evento à atuação política dos envolvidos.
Esses elementos serão analisados pela Justiça Eleitoral para determinar se houve promoção indevida da candidatura.
O que dizem Renato Oliveira e Manu Oliveira?
Durante a investigação, os dois negaram ter realizado pedidos de votos e sustentaram que a atividade não possuía finalidade eleitoral.
Renato Oliveira afirmou que participou do evento como espectador.
O posicionamento contrasta com a interpretação apresentada pelo Ministério Público, que considera haver elementos suficientes para solicitar a cassação e outras sanções eleitorais.
As acusações ainda dependem da análise do Tribunal Regional Eleitoral.
Deputado e vereadora podem ficar inelegíveis
Além da cassação do registro de candidatura ou do diploma do deputado, o Ministério Público pede que Renato Oliveira e Manu Oliveira sejam declarados inelegíveis por oito anos.
A ação também solicita a aplicação de multas aos dois.
A eventual inelegibilidade dependerá de decisão judicial e das regras aplicáveis ao caso.
O pedido apresentado pelo Ministério Público não representa uma condenação nem significa que o mandato já tenha sido cassado.
Próximos passos
O processo deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral do Pará.
O tribunal precisará avaliar as provas, considerar os argumentos das partes e decidir se os acontecimentos configuram abuso de poder econômico ou político.
A defesa poderá apresentar suas manifestações conforme o andamento processual.
Até que haja uma decisão, Renato Oliveira e Manu Oliveira permanecem na condição de investigados na ação eleitoral, e as acusações devem ser tratadas como alegações do Ministério Público.