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Justiça autoriza bloquear dinheiro de Netinho de Paula por dívida de R$ 237 mil

Cantor e apresentador pode ter valores retirados de contas pessoais após empresa da qual é sócio não quitar indenização; bloqueio ainda depende de atualização dos cálculos
Redação NC News
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O cantor e apresentador Netinho de Paula, de 56 anos, poderá ter dinheiro bloqueado em suas contas bancárias para garantir o pagamento de uma dívida que já ultrapassa R$ 237 mil. A Justiça de São Paulo autorizou a medida em um processo envolvendo uma empresa da qual o artista é sócio. Apesar da decisão, o bloqueio ainda não foi efetivado e depende da apresentação de cálculos atualizados.

A determinação foi assinada pelo juiz Aluísio Moreira Bueno, da 3ª Vara Cível da Regional de Santana, em São Paulo, no dia 11 de novembro. O processo envolve uma indenização por danos morais fixada originalmente em R$ 30 mil, em 2014, mas que, segundo a mulher responsável pela cobrança, permanece sem pagamento.

A dívida atualizada chega a R$ 237.011,80. Diante das dificuldades para localizar bens da empresa e receber o dinheiro, a credora recorreu à Justiça para tentar alcançar o patrimônio pessoal de Netinho e de outro sócio do empreendimento.

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Entenda a dívida de R$ 237 mil envolvendo Netinho de Paula

A disputa judicial começou em 2007, quando Andrea Fernandes Biondi entrou com uma ação contra a empresa Private Business Fashion Hair. Sete anos depois, em 2014, a companhia foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais.

Segundo Andrea, a indenização nunca foi quitada. Com a atualização dos valores ao longo dos anos, a cobrança alcançou R$ 237.011,80.

Durante as tentativas de receber o pagamento, a credora afirmou que não conseguiu localizar a empresa nos endereços conhecidos e que as buscas por valores disponíveis para quitar a dívida também não tiveram sucesso.

Foi nesse contexto que ela solicitou a abertura de um procedimento para responsabilizar os sócios da companhia.

De acordo com as informações apresentadas no processo, Netinho de Paula e Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos aparecem como sócios-gerentes da Private Business Fashion Hair, cada um com participação de R$ 100 mil no capital social.

Credora afirma que empresa desapareceu e pede bens dos sócios

A autora da ação sustenta que a empresa deixou de ser encontrada e não possui patrimônio localizado para satisfazer a condenação judicial.

Na argumentação apresentada à Justiça, Andrea levantou a suspeita de que a companhia teria sido esvaziada patrimonialmente em benefício dos sócios, dificultando o pagamento da indenização.

Essa alegação, no entanto, ainda precisa ser analisada no processo e não representa uma conclusão definitiva sobre eventual irregularidade cometida por Netinho ou pelo outro empresário.

Para tentar receber o dinheiro, Andrea apresentou um pedido de desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo previsto na legislação que permite, em determinadas circunstâncias, atingir bens pessoais dos sócios para pagar dívidas de uma empresa.

A credora solicitou medidas cautelares que poderiam alcançar contas bancárias, veículos e imóveis, respeitando o limite do débito atualizado.

Juiz autoriza bloqueio, mas dinheiro ainda não foi retido

Ao analisar o pedido, o juiz Aluísio Moreira Bueno autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros de Netinho de Paula e Sergio Ricardo.

Na prática, a decisão permite que recursos existentes em contas pessoais dos dois sejam bloqueados judicialmente para garantir uma eventual cobrança.

Entretanto, a ordem não significa que o dinheiro já tenha sido retirado das contas.

Antes de efetivar a medida, o magistrado determinou que Andrea apresente, no prazo de 15 dias, uma planilha detalhada do débito, indicando os critérios utilizados na atualização da dívida e descontando eventuais pagamentos que tenham sido realizados.

Somente depois dessa providência o bloqueio poderá ser executado, limitado ao valor atualizado da cobrança.

Netinho de Paula e sócio terão oportunidade de apresentar defesa

A decisão também prevê que Netinho de Paula e Sergio Ricardo sejam citados por edital para se manifestarem sobre o procedimento.

Após a citação, os dois terão prazo de 15 dias para apresentar argumentos e solicitar a produção de provas.

A autorização do bloqueio é uma medida cautelar e não significa que a Justiça já tenha decidido definitivamente que o cantor deverá pagar a dívida com seu patrimônio pessoal.

A responsabilização dos sócios dependerá da análise do procedimento e dos argumentos apresentados pelas partes.

Até a publicação das informações sobre a decisão, não havia sido divulgado um posicionamento da defesa de Netinho de Paula sobre o novo pedido judicial.

Próximos passos

O processo deverá avançar após a apresentação da planilha atualizada da dívida. Com os valores detalhados, a Justiça poderá efetivar o bloqueio cautelar nas contas dos envolvidos.

Paralelamente, Netinho e o outro sócio poderão contestar o pedido e apresentar documentos que considerem necessários para sua defesa.

A decisão definitiva sobre a utilização do patrimônio pessoal dos empresários para quitar a condenação ainda será tomada pela Justiça paulista.

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