O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública foi reajustado e passa a valer R$ 5.130,63 em todo o país. O novo valor foi oficializado com a publicação da Medida Provisória nº 1.334, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).
O aumento definido é de 5,40% e vale para profissionais com jornada de 40 horas semanais, abrangendo redes estaduais, municipais e distrital.
Reajuste corrige distorção prevista para 2026
Antes da edição da nova medida, a regra em vigor indicava um reajuste mínimo para 2026, de apenas 0,37%, o que elevaria o piso para menos de R$ 4,9 mil. A projeção gerou forte reação entre educadores e entidades representativas da categoria.
Diante da mobilização, o Ministério da Educação reavaliou o modelo de cálculo e articulou um novo formato para atualização do piso.
Novo cálculo considera inflação e desempenho do Fundeb
Com a mudança, o reajuste do piso do magistério passa a ser calculado a partir da inflação oficial medida pelo INPC do ano anterior, somada a 50% da variação real da arrecadação do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica.
Segundo o governo federal, esse modelo garante maior previsibilidade e evita perdas salariais para os professores ao longo do tempo.
Ganho real acima da inflação
De acordo com dados oficiais, o percentual de 5,40% representa um ganho real de cerca de 1,5% acima da inflação, já que o INPC de 2025 foi fechado em 3,9%.
O piso anterior estava fixado em R$ 4.867,77, valor definido após reajuste aplicado no ano passado.
MP segue para análise do Congresso
A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhada ao Congresso Nacional, que terá até 120 dias para analisar e votar o texto. Enquanto isso, a norma já tem validade imediata.
A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O valor definido nacionalmente funciona como salário mínimo da categoria, não impedindo que estados e municípios adotem remunerações superiores, conforme planos de carreira e acordos locais.
