Um jovem de 26 anos foi indiciado pela Polícia Civil após ser investigado por divulgar um vídeo íntimo da ex-companheira, de 19 anos, sem o consentimento dela, em Cuiabá, Mato Grosso. Segundo a investigação, o suspeito teria acessado o celular da vítima, publicado o conteúdo nos status de um aplicativo de mensagens e utilizado a identidade da jovem para responder contatos, ampliando o constrangimento causado pela exposição.
O inquérito foi conduzido pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), que concluiu pelo indiciamento do investigado pelo crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia sem autorização da vítima, previsto no artigo 218-C do Código Penal. A prática é conhecida como “pornografia de vingança” (revenge porn), quando imagens ou vídeos íntimos são divulgados como forma de humilhar, controlar ou retaliar a vítima após o fim de um relacionamento.
O que aconteceu?
De acordo com a investigação, o investigado teria acessado indevidamente o aparelho celular da ex-companheira e publicado um vídeo de uma relação sexual do casal. Nas imagens, apenas a jovem aparecia em situação íntima.
A publicação fez com que familiares e pessoas próximas acreditassem que o vídeo havia sido divulgado pela própria vítima, aumentando ainda mais sua exposição.
O que diz a investigação?
As diligências apontaram ainda que, após divulgar o vídeo, o suspeito teria respondido mensagens utilizando a identidade da vítima e insinuado possuir outros conteúdos íntimos dela.
Segundo os investigadores, a conduta teria como objetivo ampliar a humilhação, o constrangimento e a exposição pública da ex-companheira. O caso segue os trâmites legais após a conclusão do inquérito policial.
O que prevê a lei?
A divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem autorização é considerada crime no Brasil e pode resultar em pena de reclusão, especialmente quando praticada contra ex-companheiros ou ex-companheiras como forma de violência psicológica ou de gênero.
As autoridades orientam vítimas desse tipo de crime a preservar provas digitais, registrar boletim de ocorrência e procurar atendimento especializado o mais rapidamente possível.
O que fazer em caso de divulgação de conteúdo íntimo:
Preserve prints e mensagens;
Não apague as provas;
Registre boletim de ocorrência;
Solicite a remoção do conteúdo;
Procure atendimento especializado.
