O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (26), à fase de oitivas no âmbito do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
As diligências, autorizadas pelo ministro relator Dias Toffoli, estendem-se até a terça-feira (27), concentrando-se na coleta de depoimentos de executivos e indivíduos ligados ao caso.
Ao todo, oito profissionais foram convocados para prestar esclarecimentos. As oitivas serão realizadas em um formato misto, com parte dos depoentes comparecendo presencialmente na sede do STF e outros participando por meio de videoconferência.
A lista de convocados inclui sócios do Banco Master, executivos do Banco de Brasília (BRB) e um diretor de uma empresa sob investigação por seu suposto envolvimento no esquema.
Agenda de Depoimentos
26 de janeiro (videoconferência):
- Dário Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB;
- André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada;
- Henrique Souza e Silva Peretto, empresário;
- Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de tesouraria do Banco Master.
27 de janeiro:
- Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de operações financeiras do BRB – presencial;
- Luiz Antonio Bull, diretor de riscos, compliance, RH e tecnologia do Banco Master – presencial;
- Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master – videoconferência;
- Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master – presencial.
Desgaste Institucional e Condução da Investigação
A concentração dos depoimentos em apenas dois dias é resultado de uma decisão do ministro Toffoli, que optou por reduzir o prazo inicialmente solicitado pela Polícia Federal (PF). Essa medida tem sido um ponto de atrito, ampliando o desgaste na relação institucional entre o relator e a corporação.
O ministro Toffoli tem manifestado desconfiança em relação à forma como a PF tem conduzido a investigação. Um exemplo notório dessa postura é a determinação de que a perícia do material apreendido na fase mais recente da Operação Compliance Zero seja conduzida sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para acompanhar o procedimento, Toffoli designou quatro peritos da Polícia Federal, escolhidos diretamente por ele, sem a indicação prévia da corporação.
As oitivas em curso integram o inquérito policial, que estabelece um prazo de até 60 dias para a apresentação do relatório final pela PF. Este relatório deverá consolidar as provas reunidas e, se for o caso, formalizar eventuais indiciamentos, salvo se houver um pedido de prorrogação do prazo.
Desde dezembro, as decisões do relator têm gerado incômodo tanto na Polícia Federal quanto entre membros do próprio STF, que, nos bastidores, têm discutido a adoção de medidas para mitigar novos desgastes à imagem da Corte.
