A Câmara dos Deputados estima receber somente em maio de 2027 dois prédios residenciais reformados para acomodar parlamentares.
Avaliada em cerca de R$ 100 milhões, a obra deve entregar 96 unidades habitacionais e, de acordo com a própria Casa, proporcionar uma economia anual aproximada de R$ 5 milhões com a redução do auxílio-moradia.
Nesse cenário, o investimento levaria cerca de 20 anos para ser totalmente compensado.
Mesmo com a economia prevista, os gastos com o benefício não devem ser zerados. Apenas no último ano, a Câmara gastou mais de R$ 7 milhões com auxílio-moradia. Criado na década de 1970 como uma solução temporária, diante da falta de imóveis funcionais, o benefício assegura aos deputados o direito a um apartamento em Brasília.
Atualmente, a Câmara administra 399 unidades consideradas habitáveis, número inferior ao total de 531 parlamentares. Os deputados que não conseguem um imóvel funcional recebem mensalmente R$ 4,2 mil para custear aluguel, valor que pode ser complementado com até R$ 4 mil da cota parlamentar.
Situados a cerca de cinco quilômetros do Congresso Nacional, na SQN 202, os dois blocos residenciais passam por reforma há mais de um ano. A iniciativa busca reduzir o déficit de moradia entre os parlamentares, problema que, mesmo com a entrega das novas unidades, não deve ser completamente solucionado.
O projeto prevê a divisão de apartamentos com mais de 230 m² em duas unidades de aproximadamente 100 m² cada. Um dos prédios estava desocupado desde 2007 e o outro desde 2017.
Além de reduzir os gastos com auxílios, a Câmara afirma que a reforma deve valorizar os imóveis e diminuir despesas de manutenção, já que os edifícios apresentavam danos estruturais e eram alvo de reclamações da vizinhança.
Déficit de vagas
Os imóveis funcionais da Câmara foram construídos nos anos 1970, período em que o número de parlamentares passou de 310 para 420. Com a Constituição de 1988, o total chegou a 513 deputados, ampliando o déficit habitacional.
Ao longo dos anos, a situação foi agravada por fatores como parlamentares que assumiram cargos de ministro ou senador e não desocuparam os imóveis, além de problemas estruturais que impediram a ocupação de algumas unidades.
Dos 447 apartamentos administrados pela Câmara, apenas 399 estão disponíveis para moradia. Segundo a Casa, 378 dos 513 deputados ocupam imóveis funcionais, enquanto 14 unidades seguem ocupadas por ministros e senadores.
*Com informações de Metrópoles
