O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, restabeleceu a prisão preventiva de Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como “Mancha”, apontado pelas autoridades como líder da organização criminosa Tropa do Douglas (TDD), grupo investigado por atuar no tráfico interestadual e transnacional de drogas e por manter ligações com facções criminosas.
Com a decisão, Mancha permanecerá preso. O traficante já estava detido por força de uma prisão temporária decretada pela Justiça de Minas Gerais, relacionada à investigação de um homicídio ocorrido em 2018. Agora, ele também volta a responder sob prisão preventiva no processo que apura tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Entenda a sequência das decisões
O caso ganhou repercussão nacional após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus ao investigado, entendendo que havia excesso no tempo da prisão preventiva. A decisão previa que Mancha deixasse a cadeia mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte e proibição de sair do país.
Antes que a soltura fosse cumprida, a Justiça mineira decretou uma prisão temporária de 30 dias no inquérito que investiga um assassinato. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República recorreu ao STF, alegando que a liberdade do investigado representava risco à ordem pública.
Fachin cita risco de fuga e atuação criminosa
Na decisão, Edson Fachin destacou que existem elementos concretos que justificam a manutenção da prisão preventiva. Segundo o ministro, o investigado possui histórico de fuga, descumprimento de medidas judiciais e é apontado como liderança de uma organização criminosa com atuação em diferentes estados e até no exterior.
O magistrado também afirmou que a soltura poderia facilitar a reorganização do grupo criminoso, além de comprometer a aplicação da lei penal. Como precedente, Fachin citou o caso de André do Rap, cuja libertação acabou resultando em fuga e permanência como foragido da Justiça.
Prisão na Bolívia
Douglas de Azevedo Carvalho foi preso em março deste ano, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, durante uma operação conjunta envolvendo forças de segurança brasileiras e bolivianas.
Segundo as investigações, ele estava foragido havia anos após romper uma tornozeleira eletrônica e deixar o país utilizando identidade falsa. As autoridades também o investigam por participação em um esquema de tráfico internacional de drogas que tentava enviar mais de 300 quilos de cocaína escondidos em uma carga de açaí destinada a Portugal.
O que acontece agora?
Com a decisão do STF, a prisão preventiva de Mancha volta a produzir efeitos e ele permanece custodiado no sistema prisional mineiro. A liminar concedida por Edson Fachin ainda deverá ser analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, mas continua válida até nova deliberação.
