O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou na última segunda-feira (26) que o Brasil vive um momento de “erosão democrática”, em que magistrados e magistradas têm sido perseguidos pelo exercício de suas funções.
Em seu discurso durante a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica, Fachin destacou que, quando os sinais de violência institucional são apagados, abre-se espaço para que a intolerância se reorganize.
Para ele, a democracia exige memória e vigilância, não por saudosismo, mas por clareza e lucidez diante do cenário atual.
O ministro afirmou que a conjuntura atual é marcada por uma forte tensão na estrutura de freios e contrapesos, chegando quase ao limite.
Ele também citou a hostilização da liberdade de imprensa, a perseguição a magistrados e magistradas, a relativização de direitos civis, políticos e sociais, o aumento do discurso de ódio contra mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas, além da devastação do meio ambiente.
A declaração ocorre em meio à crise envolvendo o Banco Master, que colocou ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, sob questionamentos públicos por supostas ligações com o controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
8 de janeiro
O presidente do STF também mencionou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando que todos os envolvidos foram julgados e condenados “com total respeito ao devido processo legal”.
Segundo ele, o episódio pode ser entendido como um esforço republicano dos três Poderes para repudiar, de forma clara e unida, aqueles ataques, reforçando o compromisso com a democracia.
Fachin destacou ainda que os acontecimentos de 8 de janeiro não devem ser esquecidos, mas servir como advertência histórica para o presente e para o futuro.
