O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Hidra de Lerna, que investiga um suposto esquema de corrupção e irregularidades na concessão de licenças ambientais pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
A pedido do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), a Justiça determinou o afastamento cautelar do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e servidor efetivo do Inea, Maurício Couto Cesar Junior. Também foram expedidos mandados de busca e apreensão contra ele e outros servidores da autarquia ambiental.
Ex-dirigentes do Inea também são investigados
Entre os alvos da operação estão o ex-presidente do Inea, Renato Jordão Bussiere, e o ex-vice-presidente da autarquia, José Dias da Silva.
As buscas são realizadas por agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público em endereços ligados aos investigados.
Segundo o MPRJ, todos são investigados por supostos crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e crimes ambientais.
Licenças ambientais são alvo da investigação
De acordo com a investigação, decisões tomadas entre 2024 e 2025 no âmbito do Inea e da CECA teriam beneficiado empreendimentos de alto impacto ambiental.
O Ministério Público apura se licenças de instalação e de operação foram concedidas em desacordo com pareceres técnicos, exigências legais e procedimentos administrativos.
As investigações apontam ainda que, em alguns casos, houve dispensa da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), apesar de questionamentos apresentados por setores técnicos do próprio Inea e também pelo Ibama.
Justiça impõe medidas cautelares
Além do afastamento de Maurício Couto Cesar Junior, a Justiça autorizou a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação.
O investigado também está proibido de acessar as dependências do Inea e da CECA e de manter contato com servidores dos órgãos enquanto durarem as investigações.
Por que a operação recebeu esse nome?
A ação foi batizada de Operação Hidra de Lerna, em referência à criatura da mitologia grega conhecida por possuir várias cabeças.
Segundo o Ministério Público, o nome simboliza a suposta existência de um esquema amplo e ramificado de corrupção dentro do órgão ambiental.
O que acontece agora?
Os materiais apreendidos serão periciados e analisados pelo Ministério Público para verificar a existência de novas provas e identificar outros possíveis envolvidos.
As investigações continuam para esclarecer a participação de cada suspeito. Até o momento, os investigados são alvo de apuração e terão assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo.
