O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (7) que não irá tolerar “ameaças e tentativas de intimidação” ao responder às declarações do líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Em nota, Alcolumbre disse que a definição da pauta de votações é uma prerrogativa da Mesa Diretora do Senado e ressaltou que a condução do processo legislativo deve respeitar os trâmites regimentais.
“A Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado”, afirmou. O senador acrescentou que “quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 aguarda despacho da Presidência do Senado há mais de um mês para seguir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mais cedo, Pedro Uczai cobrou o avanço da proposta e afirmou que a expectativa era de que o texto fosse encaminhado à CCJ antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
“Vai avançar. Essa semana nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre para ele mandar para a Comissão de Constituição e Justiça. Se até semana que vem não mandar para a Comissão de Justiça, nós vamos elegê-lo como inimigo também. Inimigo dos trabalhadores”, declarou o deputado.
Se desejar, posso adaptar o texto para um estilo mais factual, no padrão de agências de notícias, ou para um formato mais analítico.