A inteligência artificial será uma das protagonistas das eleições brasileiras de 2026, tanto pelas oportunidades quanto pelos riscos. Para reduzir o impacto da desinformação e impedir que conteúdos manipulados influenciem a decisão dos eleitores, a Justiça Eleitoral aprovou uma série de regras específicas para o uso da tecnologia durante a campanha.
As novas normas atingem candidatos, partidos, plataformas digitais e até empresas que oferecem ferramentas de IA. O objetivo é aumentar a transparência sobre conteúdos produzidos artificialmente e dificultar a circulação de vídeos, áudios e imagens capazes de confundir o eleitorado, especialmente nos dias que antecedem a votação.
O que passa a ser permitido?
O uso de inteligência artificial não foi proibido nas campanhas eleitorais. Candidatos poderão utilizar ferramentas de IA para produzir conteúdos como textos, imagens, vídeos e áudios, desde que respeitem as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Entre as principais exigências está a identificação clara de materiais produzidos ou significativamente alterados por inteligência artificial. O objetivo é garantir que o eleitor saiba quando está diante de um conteúdo sintético.
O que está proibido?
As novas regras também estabeleceram diversas restrições para evitar abusos.
Entre elas estão:
divulgar conteúdos produzidos por IA sem a devida identificação, criar deepfakes que possam enganar o eleitor, produzir imagens ou vídeos falsos envolvendo candidatos em situações inexistentes, utilizar IA para recomendar votos ou favorecer candidatos por meio de sistemas automatizados, publicar novos conteúdos sintéticos envolvendo candidatos nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes.
Essa restrição ficou conhecida informalmente como um “apagão digital” para novos conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período mais sensível do processo eleitoral.
Plataformas também terão responsabilidade
As mudanças não atingem apenas candidatos e partidos. As plataformas digitais passam a ter deveres específicos para retirar rapidamente conteúdos que violem as regras eleitorais envolvendo inteligência artificial.
Caso deixem de agir após notificação, poderão ser responsabilizadas conforme prevê a regulamentação aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O maior desafio será a fiscalização
Especialistas avaliam que as novas regras representam um avanço, mas alertam que a velocidade com que conteúdos gerados por IA circulam nas redes sociais pode dificultar a atuação da Justiça Eleitoral.
Na prática, o desafio será identificar rapidamente materiais manipulados, analisar denúncias e determinar sua remoção antes que atinjam milhões de pessoas, especialmente durante a reta final da campanha.
Como isso pode impactar as eleições?
A expectativa é que as novas normas reduzam o uso de deepfakes e outras formas de manipulação digital capazes de alterar a percepção do eleitor.
Ao mesmo tempo, especialistas destacam que a tecnologia continuará sendo utilizada de forma legítima para produção de conteúdo, desde que haja transparência e respeito às regras estabelecidas pelo TSE.
ENTENDA O CONTEXTO
O avanço da inteligência artificial transformou a forma como vídeos, imagens e áudios podem ser produzidos, tornando cada vez mais difícil distinguir conteúdos reais de materiais manipulados. Diante desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu atualizar as regras para as eleições de 2026, criando mecanismos para aumentar a transparência, limitar o uso de deepfakes e reduzir o risco de desinformação durante a campanha eleitoral. As medidas buscam preservar a confiança no processo democrático sem impedir o uso legítimo da tecnologia.
