O Ministério Público da Paraíba inicia hoje, 7, em Sousa, uma série de capacitações do projeto Empatia para reforçar a rede de atenção a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Promotores, gestores e profissionais da saúde e da assistência social se reúnem na Promotoria de Justiça do município para discutir, em detalhe, a linha de cuidado no SUS e os gargalos do atendimento.
Demanda crescente leva MP a agir
O ponto de partida do projeto é um diagnóstico incômodo feito dentro da própria instituição. Promotores de diferentes regiões relatam aumento expressivo de procedimentos envolvendo pessoas com TEA, do acesso a consultas especializadas ao fornecimento de terapias e medicamentos.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, explica que a iniciativa nasce dessa pressão concreta sobre o sistema. “Foi a partir disso que desenvolvemos esse projeto estratégico transversal que envolve não só a rede de atendimento da saúde em relação a essas pessoas mas também a rede social de atendimento às suas famílias”, afirma.
Na abertura do evento em Sousa, Quintans deixa clara a lógica de trabalho: ouvir quem está na ponta para construir respostas factíveis. “O objetivo desse evento de hoje é podermos compreender quais são os problemas de quem trabalha com essa temática no dia a dia para que, juntamente com os senhores e com as senhoras, possamos construir as soluções para melhor atender essas pessoas e suas famílias”, diz.
Capacitação, integração e pesquisa de dados
O projeto Empatia é idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A mesa de abertura reúne parte da cúpula do Ministério Público da Paraíba, numa sinalização de apoio institucional: além de Quintans, estão o diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa, os subprocuradores-gerais Luís Nicomedes de Figueiredo e Alexandre César Fernandes Teixeira, o procurador Antônio Hortêncio Rocha Neto e o coordenador do CAO Saúde, promotor Leonardo Pereira, que também é gestor do projeto.
Barbosa destaca a qualidade técnica da programação e aponta o objetivo imediato: transformar conhecimento especializado em mudança de prática. As atividades começam com três palestras que funcionam como eixo da capacitação.
A assessora técnica da Funad, Alice Santos, apresenta a Linha de Cuidado do TEA, documento do Ministério da Saúde que organiza o percurso da pessoa autista na rede pública. O texto orienta desde a identificação de sinais precoces e o diagnóstico até o tratamento e a reabilitação, sempre com foco na integração entre gestores, equipes de saúde e Sistema de Justiça.
Na sequência, o gerente operacional da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), Hélio Soares da Silva, destrincha a Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência na Paraíba. Ele detalha como o SUS deve funcionar, na prática, para garantir acesso a pessoas com deficiências temporárias ou permanentes em três níveis: Atenção Primária, serviços especializados de reabilitação e Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.
O ciclo se encerra com a gerente operacional de Atenção Psicossocial da SES-PB, Iaciara Mendes. Ela explica como a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) se estrutura no estado, da unidade básica de saúde aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), passando por equipes de rua e serviços de urgência, como Samu e UPAs. A mensagem central é que saúde mental, atenção básica e serviços especializados precisam conversar entre si quando o assunto é TEA.
Papel do promotor e mudança na prática
Ao falar aos participantes, Leonardo Pereira deixa claro que o Ministério Público não se limita à atuação em processos judiciais. A intenção é ajudar a reorganizar o atendimento antes que o conflito chegue aos tribunais. “Trouxemos especialistas na área para que falem sobre a rede de apoio, da necessidade de sua criação e do acolhimento dessas pessoas e da divulgação das formas de tratamento que se pode trazer para as pessoas com TEA”, afirma.
Ele explica que o Empatia funciona em duas frentes principais. A primeira é formativa: capacitar quem está na ponta do SUS e da assistência social, reduzindo falhas de encaminhamento, diagnósticos tardios e atendimento fragmentado. A segunda é investigativa: levantar dados concretos sobre como a rede funciona hoje.
“Para isso, nós estamos contando com a colaboração dos promotores que aderiram ao projeto, formando uma grande rede de pesquisa desses dados. E a partir daí, com essas palestras que visam esclarecer a todas as pessoas que tratam da saúde pública, nós vamos poder possibilitar que essas pessoas tenham o maior acolhimento em toda a rede pública”, diz o promotor.
Na prática, a expectativa é que a capacitação de profissionais reduza distorções históricas no atendimento a pessoas com TEA, como a dependência de decisões judiciais para viabilizar terapias, a ausência de fluxo entre Atenção Primária e serviços especializados e a falta de articulação com a rede psicossocial. O Ministério Público tenta inverter a lógica: em vez de reagir a falhas com ações judiciais pulverizadas, atuar na origem do problema, fortalecendo políticas públicas.
Quem ganha, quem perde e o que vem pela frente
Os principais beneficiados são as pessoas com TEA e suas famílias, que costumam enfrentar filas, desencontro de informações e atendimento pouco acolhedor. A promessa do Empatia é uma rede mais organizada, com pontos de contato claros e profissionais preparados para lidar com comportamentos, linguagem e necessidades específicas do espectro autista.
Setores da saúde pública, da assistência social e o próprio sistema de justiça também sentem o impacto. Com protocolos mais claros e equipes treinadas, a tendência é reduzir conflitos, retrabalho e demanda judicial. Perde espaço o modelo fragmentado, em que cada caso vira uma disputa isolada entre famílias, serviços e gestores municipais ou estaduais.
As primeiras reações internas indicam alinhamento político e técnico para dar fôlego ao projeto. A presença da cúpula do Ministério Público da Paraíba e de gestores da Secretaria de Estado da Saúde sinaliza que o Empatia não nasce como ação isolada de uma promotoria, mas como política institucional com perspectiva de longo prazo.
Os próximos passos envolvem a continuidade das capacitações em outras regiões do estado e o aprofundamento do levantamento de dados coordenado pelos promotores. A meta é formar uma base de informações capaz de mostrar onde estão os vazios assistenciais, os municípios que avançam mais rápido e as práticas que podem ser replicadas.
A médio prazo, integrantes do projeto enxergam a possibilidade de o Empatia se tornar referência para outras áreas do Ministério Público e para outros estados, em temas que vão além do TEA. A longo prazo, a aposta é que a iniciativa contribua para uma política pública integrada e sustentável para pessoas com deficiência na Paraíba, com menos desigualdades territoriais, maior qualidade de vida para famílias e menor judicialização causada por falhas do poder público.
