O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente, no prazo de dez dias, documentos relacionados a emendas parlamentares que teriam sido distribuídas pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Segundo a decisão, Valdemar é investigado por supostamente direcionar emendas parlamentares de forma irregular. Dino afirma que foram identificadas ao menos 21 emendas, que somam R$ 119 milhões, com indícios de que a documentação teria sido produzida para ocultar o verdadeiro responsável pelas indicações.
Bloqueio de R$ 119 milhões
Na decisão, o ministro destacou que as investigações identificaram pelo menos 21 emendas parlamentares que foram empenhadas ou pagas e que, segundo os indícios reunidos, teriam sido registradas de forma fraudulenta para ocultar o verdadeiro autor das indicações.
“Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 119 milhões, que foram empenhadas ou pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, diz trecho da decisão.
As emendas investigadas foram destinadas, principalmente, às áreas de saúde, turismo e cidades.
Como medida cautelar, Dino também determinou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto no valor de R$ 119 milhões, montante equivalente ao total das emendas sob investigação.
