O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma acusação de estupro e anulou a condenação de oito anos de prisão que havia sido imposta em primeira instância. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Criminal, por dois votos a um, após o julgamento de um recurso apresentado pela defesa.
Apesar da absolvição neste processo, Brennand permanece preso na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior paulista, em razão de outras condenações já mantidas pela Justiça.
O que levou à absolvição?
O caso teve origem em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo em dezembro de 2022. Segundo a acusação, após um jantar na capital paulista, a estudante de medicina Stefanie Cohen teria passado mal depois de ingerir bebida alcoólica e sido levada por Brennand a um quarto de hotel, onde teria ocorrido o estupro.
Em agosto de 2025, a 30ª Vara Criminal da capital condenou o empresário a oito anos de prisão em regime fechado e determinou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais à vítima.
Ao recorrer da decisão, os advogados de Brennand sustentaram que a relação foi consensual e argumentaram que o comportamento da vítima após o episódio seria incompatível com a versão apresentada na denúncia.
Como foi o julgamento?
O julgamento no TJ-SP foi marcado pela divergência entre os desembargadores. O relator do processo, Tetsuzo Namba, votou pela manutenção da condenação, mas foi vencido pelos votos do revisor Francisco Orlando e do presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal, Alex Zilenovski.
Esta é a segunda condenação revertida pela defesa de Brennand no Tribunal de Justiça paulista. Mesmo assim, o empresário continua respondendo a outros processos criminais e mantém condenações em diferentes ações penais.
Empresário continua preso
Embora tenha sido absolvido neste caso específico, a decisão não altera a situação prisional de Brennand. Ele permanece detido por outras condenações relacionadas a crimes como estupro e violência contra mulheres.
Segundo informações da Justiça, o empresário ainda responde a diversos processos independentes, envolvendo acusações distintas e vítimas diferentes.
O que acontece agora?
A absolvição se refere apenas a uma das ações penais movidas contra Brennand e não interfere nas demais condenações já impostas pela Justiça paulista. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.
O caso reacende o debate sobre a análise de provas em processos envolvendo violência sexual e sobre os limites da atuação dos tribunais de segunda instância na revisão de sentenças condenatórias.
ENTENDA O CONTEXTO
Thiago Brennand passou a ser alvo de diversas investigações após denúncias de agressões e crimes sexuais virem à tona em 2022. Desde então, ele responde a processos por estupro, cárcere privado, lesão corporal, ameaça e outros crimes.
A absolvição anunciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo diz respeito exclusivamente a uma das acusações e não altera as demais penas já aplicadas ao empresário, que segue preso no interior do estado.
