O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar nesta terça-feira (3) no Superior Tribunal Militar (STM) um pedido de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro militares de alta patente condenados por planejar um golpe.
Se a representação for aceita, o tribunal decidirá se Bolsonaro, os generais e ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, são considerados “indignos” e “incompatíveis” para permanecer nas Forças Armadas.
O processo no STM costuma tramitar rapidamente, em cerca de seis meses. Até hoje, o tribunal nunca analisou casos de perda de patente por crimes contra a democracia, nem expulsou generais condenados.
Mesmo com a eventual perda da patente, os militares poderão continuar recebendo remuneração, e pensões de esposas e familiares serão mantidas.
