A tensão entre Brasília e Washington ganhou um novo e decisivo capítulo. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) encerrou de forma abrupta uma investigação sobre práticas comerciais brasileiras e decidiu aplicar uma tarifa pesada de 25% sobre diversos produtos nacionais exportados para o mercado americano.
A medida, com aval direto de Donald Trump, entra em vigor no dia 22 de julho de 2026. Para justificar o tarifaço, os EUA alegaram supostos favorecimentos ao sistema Pix, impasses no acesso ao mercado de etanol e questões envolvendo desmatamento na Amazônia e no Cerrado. O governo brasileiro repudiou a atitude e, sem perder tempo, colocou as engrenagens da sua nova arma de defesa comercial para girar.
Como funciona o contra-ataque brasileiro
Aprovada pelo Congresso Nacional com raro consenso entre governo e oposição, a Lei de Reciprocidade Econômica foi desenhada exatamente para proteger o país em momentos como este. O decreto, já regulamentado por Lula, estabelece as regras de como o Brasil pode reagir a pressões e ataques financeiros estrangeiros.
As principais armas na mesa do governo brasileiro são:
- Sobretaxa de importação: O Brasil pode aplicar impostos mais altos sobre bens e serviços comprados dos EUA, encarecendo os produtos americanos para o consumidor e empresas locais.
- Rompimento de acordos: O país ganha aval para suspender obrigações comerciais e quebrar cotas de importação ou exportação previamente combinadas com a nação agressora.
- Direitos de propriedade: O decreto permite até mesmo a suspensão de obrigações relativas à propriedade intelectual.
Quando a lei pode ser disparada?
A legislação não é acionada por qualquer desentendimento. Ela prevê três cenários específicos para que o Brasil compre a briga internacionalmente:
- Quando um país ou bloco impõe barreiras unilaterais com o objetivo de interferir em decisões soberanas do Estado brasileiro.
- Quando há clara violação de acordos comerciais vigentes, prejudicando o país e sufocando empresas nacionais.
- Quando exigências ambientais estrangeiras são usadas como desculpa, sendo mais duras que a própria lei brasileira, punindo injustamente nossos produtores do agronegócio.
‘Olho por olho’, mas sem dar tiro no próprio pé
Apesar de a nova legislação ser apelidada nos bastidores da política como a regra do “olho por olho, dente por dente”, a equipe econômica sabe que a cautela é fundamental. A lei exige que a retaliação minimize os impactos na nossa própria economia. O objetivo central é punir a gestão de Trump sem encarecer insumos essenciais para a indústria brasileira, o que acabaria gerando inflação e desemprego internamente.
O ministro da Fazenda interino, Dario Durigan, confirmou que o Brasil agirá, mas com os pés no chão, após a quebra de confiança por parte dos americanos: “A gente chegou a suspender a tramitação do processo de reciprocidade, seguindo a lei do Congresso Nacional, quando houve uma espécie de volta atrás no tarifaço. Com isso agora, acho que é provável que a gente, uma vez consultado o presidente Lula, retome o processo de reciprocidade. Tudo isso dentro de um cenário de avaliação cautelosa.”
Agora, um comitê de crise montado pelo governo assume o controle. O grupo é presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e conta com pastas como Casa Civil e Relações Exteriores, além de representantes do setor privado na Câmara de Comércio Exterior (Camex). O governo brasileiro tem poder para aplicar as retaliações de forma provisória enquanto negocia uma saída diplomática, mandando um recado claro: o Brasil não hesitará em proteger a sua economia.
