Uma emenda parlamentar de quase R$ 1 milhão destinada à construção de uma quadra poliesportiva em uma comunidade rural de Porto Walter, no Acre, entrou na mira de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) que apura possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
O valor, estimado em R$ 955 mil, foi destinado pelo deputado federal Zezinho Barbary para a execução da obra na Comunidade Natal, localizada em uma área rural do município. As suspeitas recaem sobre a forma como o dinheiro teria sido empregado pela administração municipal.
A apuração busca esclarecer se os recursos foram utilizados conforme a finalidade prevista e se os procedimentos adotados para a contratação da obra seguiram as exigências legais. Entre os pontos analisados estão a elaboração do orçamento, a condução da licitação e a formalização do contrato.
Para avançar na investigação, foram solicitados documentos relacionados ao processo de contratação, incluindo estimativas de preços, edital da licitação, propostas apresentadas pelas empresas participantes, atas de julgamento, contrato firmado e manifestações dos setores jurídico e de controle interno da prefeitura.
A medida foi adotada após o recebimento de informações que apontavam possíveis inconsistências na execução da emenda federal. Nesta etapa, não há conclusão sobre a existência de irregularidades ou prejuízos aos cofres públicos, mas os fatos passarão por análise detalhada.
O caso lança luz sobre a aplicação de verbas federais em municípios do interior da Amazônia, onde obras financiadas por emendas parlamentares frequentemente representam investimentos relevantes para as comunidades locais.
A investigação pretende esclarecer se os recursos destinados à quadra poliesportiva da Comunidade Natal foram executados de acordo com a legislação e os princípios da administração pública.
Nota de esclarecimento
A destinação da emenda parlamentar para a construção da quadra poliesportiva na Comunidade Natal, em Porto Walter, atendeu a uma reivindicação da própria população da comunidade, que há muito tempo pleiteava esse importante equipamento público para fomentar o esporte, o lazer e a integração social.
O papel do mandato parlamentar foi viabilizar a destinação dos recursos federais necessários para atender essa demanda. A última informação oficialmente recebida por nosso gabinete é de que o processo licitatório havia sido concluído e que a obra estava em fase de início de execução.
Caso exista qualquer informação concreta sobre eventual irregularidade na aplicação dos recursos, solicitamos que ela seja encaminhada ao nosso gabinete para que possamos adotar as medidas cabíveis, acompanhando e fiscalizando a correta utilização do dinheiro público junto aos órgãos competentes.
Confiamos que os fatos serão devidamente esclarecidos pelas autoridades responsáveis, permanecendo nosso mandato à disposição para colaborar com toda e qualquer apuração necessária.
