A influenciadora e advogada Deolane Bezerra teve mais um pedido negado pela Justiça de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva da empresária, que está detida no âmbito da Operação Vérnix, investigação que apura possíveis crimes envolvendo lavagem de dinheiro e suposta ligação com integrantes do crime organizado.
A defesa havia solicitado que Deolane fosse transferida para uma Sala de Estado-Maior, direito previsto para alguns advogados presos, ou que tivesse a prisão convertida para o regime domiciliar. O pedido, porém, foi rejeitado pelos desembargadores.
TJ-SP mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra
A relatora do caso, desembargadora Renata Cantello, afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não demonstravam qualquer irregularidade na prisão da influenciadora.
Segundo a magistrada, as reclamações feitas pela defesa e pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) estavam relacionadas às condições do regime de reclusão e a questões administrativas da unidade prisional.
Para a desembargadora, esses pontos não seriam suficientes para justificar uma mudança na medida cautelar ou a concessão de prisão domiciliar.
Defesa queria transferência para Sala de Estado-Maior
Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados de Deolane era o direito de permanência em uma Sala de Estado-Maior, benefício previsto para alguns profissionais da advocacia.
No entanto, o TJ-SP considerou que a situação jurídica da influenciadora não garante esse direito. A decisão destacou que a inscrição de Deolane na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está suspensa desde a determinação da prisão.
De acordo com a relatora, essa suspensão impede o reconhecimento da prerrogativa solicitada pela defesa.
Deolane está presa em unidade de Tupi Paulista
Durante o julgamento, a desembargadora também citou informações da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) sobre a presença de advogados em unidades prisionais do estado.
Segundo os dados apresentados no processo, 368 advogados foram presos em unidades paulistas entre 2007 e julho deste ano. Desse total, 73 passaram pela unidade de Tupi Paulista, onde Deolane está atualmente.
A magistrada afirmou que a escolha do presídio não teve caráter de punição contra a influenciadora, mas segue critérios da política penitenciária estadual.
Operação Vérnix investiga lavagem de dinheiro e organização criminosa
Deolane Bezerra foi presa preventivamente durante a Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema envolvendo exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro.
A Polícia Civil formalizou sete indiciamentos no inquérito, incluindo o da advogada pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação também apura possíveis vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores facções criminosas do país. A defesa de Deolane nega as acusações.
