O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá, nos próximos meses, o desfecho de pelo menos três investigações criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). As análises incluem o caso das joias sauditas, a suposta Abin Paralela e a investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Gonet deve apresentar denúncias formais contra os investigados nos casos da Abin Paralela e contra o ex-ministro Silvio Almeida. Interlocutores do procurador-geral indicam que o caso das joias sauditas, no cenário atual, aponta para o arquivamento.
A concentração dessas decisões no primeiro semestre busca evitar que as denúncias sejam apresentadas durante o período eleitoral, com o objetivo de prevenir acusações de interferência nas eleições.
Detalhes das investigações
Abin Paralela
Em junho do ano passado, a Polícia Federal (PF) indiciou 36 pessoas no inquérito que apura o uso ilegal de ferramentas de monitoramento na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A investigação foca na utilização indevida da estrutura da agência para monitorar autoridades públicas e ministros do STF.
Entre os indiciados estão o ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), e o diretor-geral da agência, Luiz Fernando Corrêa.
Joias sauditas
Em julho de 2024, a PF concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria cometido os crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. A investigação refere-se à venda de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos.
O relatório da PF indica que a venda das joias, recebidas como presente durante o mandato de Bolsonaro, teve como finalidade o enriquecimento ilícito do ex-presidente, totalizando aproximadamente R$ 6,8 milhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda precisa definir se as joias sauditas são consideradas itens pessoais ou patrimônio público. Uma decisão de 2024 do TCU, que isentou o presidente Lula (PT) de devolver um relógio de luxo recebido como presente, pode ser um precedente para o caso de Bolsonaro, já que sua defesa argumenta que os casos são idênticos.
Além de Bolsonaro, outras 11 pessoas foram indiciadas pela corporação, e o caso aguarda um posicionamento da PGR há mais de um ano e meio.
Ex-ministro Silvio Almeida
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi indiciado pela PF em novembro do ano passado pelo crime de importunação sexual. Almeida foi demitido em setembro de 2024, após o surgimento de denúncias.
A organização Me Too Brasil confirmou ter recebido relatos contra ele, incluindo uma das vítimas que seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Desde o início das acusações, Silvio Almeida nega todas as denúncias.
