Depois de quase três anos de preparação para realizar o sonho de cursar Psicologia, Eduardo Luvizetto dos Santos viu a oportunidade de ingressar no ensino superior ser interrompida. Mesmo pré-selecionado para uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni), o estudante teve o benefício negado após a análise da documentação financeira apresentada.
Segundo Eduardo, ele cumpria todos os requisitos exigidos pelo programa, incluindo a renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa, além de ter conquistado a nota necessária no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para disputar a vaga em uma unidade da Universidade Paulista (UNIP), em São Paulo.
Universidade apontou renda acima do limite
De acordo com a instituição de ensino, a documentação apresentada revelou movimentações financeiras recorrentes que ultrapassariam o limite permitido pelo programa.
A universidade informou que identificou uma grande entrada de recursos vinculados a plataformas de apostas online e destacou que, conforme a legislação, valores recebidos como prêmios podem ser considerados renda durante a análise socioeconômica.
Com esse entendimento, a bolsa acabou sendo indeferida.
Estudante diz que valores não eram renda
Eduardo contesta a decisão e afirma que os depósitos analisados não representam renda da família.
Segundo ele, as movimentações pertencem a um parente próximo e correspondem apenas a depósitos, saques e transferências relacionados ao uso de plataformas de apostas esportivas, sem refletir ganho financeiro efetivo ou aumento da renda familiar.
O estudante afirma que foi surpreendido com a negativa justamente quando acreditava ter cumprido todas as exigências do programa.
Especialistas questionam interpretação
Especialistas em direito educacional explicam que a movimentação bancária pode ser utilizada como um dos elementos para verificar a condição financeira de um candidato.
No entanto, ressaltam que a simples entrada e saída de recursos em uma conta não caracteriza, por si só, renda familiar. Para eles, é necessário analisar a origem dos valores e verificar se houve efetivamente ganho financeiro que altere a condição econômica do grupo familiar.
MEC ainda não se manifestou
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) não respondeu aos questionamentos sobre o caso até a publicação da reportagem.
Enquanto isso, o estudante segue buscando uma solução para tentar garantir a vaga conquistada por meio do Prouni e iniciar a graduação em Psicologia.
