Começa neste domingo (16) o período oficial de propaganda eleitoral nas ruas e na internet. A partir da data, candidatos e partidos podem ampliar a divulgação de suas campanhas, desde que sigam as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Entre as práticas permitidas estão a distribuição de panfletos, folhetos e adesivos, desde que os materiais tenham a identificação do responsável pela produção ou contratação.
A legislação, porém, estabelece uma série de restrições para evitar abusos durante a campanha.
O que está proibido
Entre as práticas que continuam proibidas estão:
Como funciona a propaganda com inteligência artificial
As campanhas também poderão utilizar ferramentas de inteligência artificial (IA) para produzir conteúdos.
A tecnologia, entretanto, não poderá ser utilizada de maneira dissimulada. Materiais produzidos ou modificados por IA deverão informar de forma clara que houve utilização da tecnologia.
A fiscalização sobre conteúdos publicados na internet também será reforçada, especialmente em relação à disseminação de informações falsas e materiais manipulados.
As plataformas digitais terão responsabilidades previstas nas regras eleitorais para lidar com conteúdos que violem a legislação.
Eleitores também podem denunciar irregularidades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que os próprios eleitores podem contribuir para a fiscalização da campanha por meio da denúncia de possíveis irregularidades.
Além de acompanhar as ações dos candidatos, a orientação é que os eleitores procurem informações confiáveis e analisem as propostas apresentadas antes de tomar uma decisão nas urnas.
Entenda o contexto
O início da propaganda eleitoral marca uma nova etapa da campanha para as eleições de 2026. A partir deste domingo (16), candidatos podem ampliar oficialmente suas ações de divulgação nas ruas e no ambiente digital.
A legislação eleitoral estabelece limites diferentes para cada tipo de propaganda. Material impresso, internet, inteligência artificial, mensagens e eventos de campanha estão sujeitos a regras específicas, e o descumprimento pode resultar em sanções.
Com a campanha digital cada vez mais presente, a utilização de IA e a circulação de conteúdos manipulados devem estar entre os principais pontos de atenção da fiscalização eleitoral.
