O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (17) que X e TikTok retirem do ar um vídeo manipulado por inteligência artificial envolvendo Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar.
As plataformas terão 24 horas após a intimação para cumprir a decisão. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária. Mendonça também ordenou que as redes forneçam os dados disponíveis para identificar os responsáveis pelos perfis que divulgaram o conteúdo.
O que aparece no vídeo?
O conteúdo utiliza técnicas de deepfake, manipulando artificialmente imagem e voz para atribuir declarações que não foram feitas pelos candidatos.
Segundo a decisão, a montagem usa a imagem de Flávio Bolsonaro e sobrepõe uma voz sintética. Mendonça apontou ainda que o material não apresentava de forma explícita e destacada uma informação indicando ao usuário que imagem e voz haviam sido fabricadas ou manipuladas por inteligência artificial.
PL levou o caso ao TSE
O PL acionou a Justiça Eleitoral alegando que o vídeo configuraria propaganda eleitoral antecipada negativa, divulgação de informações sabidamente falsas, ofensa à honra dos integrantes da chapa e utilização irregular de deepfake.
Ao conceder a medida de urgência, Mendonça considerou suficientemente demonstrada, nesta análise inicial, a finalidade político-eleitoral da publicação.
A decisão não se limita à remoção. X e TikTok também deverão fornecer informações para ajudar na identificação civil dos responsáveis pelas contas apontadas no processo.
Inteligência artificial entra no centro das eleições
O episódio reforça um dos principais desafios tecnológicos das eleições de 2026: o uso de inteligência artificial para produzir imagens, áudios e vídeos capazes de simular falas ou comportamentos de candidatos.
No caso analisado por Mendonça, a ausência de indicação clara de que o material havia sido manipulado foi um dos elementos considerados na decisão.
ENTENDA O CONTEXTO
Deepfakes permitem modificar ou criar digitalmente rostos, vozes e movimentos com alto grau de realismo.
No episódio envolvendo Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, o PL procurou o TSE para pedir a retirada do conteúdo. André Mendonça concedeu a medida de urgência e determinou a remoção em até 24 horas após a intimação.
Agora, além da retirada do vídeo, as plataformas deverão colaborar com informações para identificar quem está por trás dos perfis envolvidos.
