A situação eleitoral de Pablo Marçal ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (21). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, rejeitou um recurso apresentado pela defesa do influenciador e manteve a decisão que o torna inelegível por oito anos. A medida amplia as dificuldades para a candidatura do empresário à Presidência da República nas eleições de 2026.
A decisão ocorre em meio à corrida eleitoral e aumenta a pressão sobre Marçal, que teve a candidatura registrada pelo PRTB, mas ainda depende do julgamento definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso tem provocado debates jurídicos e políticos sobre os limites da participação de candidatos com condenações eleitorais em andamento.
O que decidiu o TRE-SP?
Segundo a decisão, o recurso da defesa foi rejeitado porque a análise pretendida exigiria o reexame de fatos e provas já avaliados pela Justiça Eleitoral, algo vedado pela jurisprudência do TSE. Com isso, permanece válida a condenação que tornou Marçal inelegível até 2032.
A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, última instância da Justiça Eleitoral para o caso.
Por que Pablo Marçal foi declarado inelegível?
A inelegibilidade está ligada a decisões da Justiça Eleitoral envolvendo a campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo em 2024.
Entre os pontos analisados pela Justiça estão acusações de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e estratégias de divulgação eleitoral nas redes sociais, incluindo o chamado “campeonato de cortes”, no qual apoiadores eram incentivados a produzir e compartilhar conteúdos relacionados à campanha.
Marçal nega irregularidades e sustenta que as decisões são injustas. Sua defesa afirma que continuará buscando a reversão das condenações nos tribunais superiores.
Mesmo inelegível, Marçal ainda pode aparecer como candidato?
Sim. Embora esteja atualmente inelegível, o pedido de registro da candidatura presidencial foi apresentado ao TSE e ainda aguarda julgamento definitivo.
Enquanto não houver uma decisão final, o processo segue em tramitação. No entanto, o próprio TSE já impôs restrições à campanha de Marçal, proibindo o acesso ao fundo eleitoral, à propaganda gratuita no rádio e na televisão e à participação em debates até que a situação seja analisada pela Corte.
O que acontece agora?
O próximo passo está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral. Caberá ao TSE decidir se a candidatura de Marçal poderá continuar ou se o registro será definitivamente barrado.
Nos bastidores da Justiça Eleitoral, a expectativa é de que o tema seja analisado nas próximas semanas, em um julgamento que pode influenciar diretamente o cenário da disputa presidencial de 2026.
Entenda o contexto
Pablo Marçal ganhou projeção nacional durante a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024. Após o período eleitoral, passou a responder a diversas ações na Justiça Eleitoral relacionadas à campanha.
As condenações resultaram em decisões que o tornaram inelegível por oito anos, prazo contado a partir das eleições municipais de 2024. Mesmo assim, o empresário registrou candidatura à Presidência da República pelo PRTB e tenta reverter as decisões nos tribunais superiores.
A rejeição do novo recurso pelo TRE-SP representa mais um obstáculo para o influenciador, que agora concentra sua estratégia jurídica no TSE. O desfecho do caso poderá definir se ele permanecerá ou não na corrida pelo Palácio do Planalto.
