O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Horas depois, o presidente recebe para um almoço os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os encontros ocorrem em meio à tentativa do governo de reconstruir a relação com o Congresso após a rejeição da indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Reaproximação após derrota histórica no Senado
A reunião entre Lula e Messias ocorre quase quatro meses depois de o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União para o STF. Em 29 de abril, o plenário votou contra o nome por 42 votos a 34, com uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.
O episódio entrou para a história do Senado. Segundo a própria Casa, foi a primeira rejeição de uma indicação presidencial ao STF desde 1894. A indicação de Messias havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça por 16 votos a 11, mas não conseguiu alcançar o apoio necessário no plenário.
A votação representou uma derrota política importante para o governo Lula e evidenciou a força do comando do Senado. Reportagem da Reuters apontou que Davi Alcolumbre atuou nos bastidores contra a indicação e inicialmente defendia outro nome para a vaga.
Messias continua à frente da AGU
Apesar da derrota no Senado, Jorge Messias permaneceu no cargo de advogado-geral da União. A AGU registra Messias como titular do órgão desde 1º de janeiro de 2023.
A reunião desta quarta ocorre, portanto, com Messias ainda ocupando uma posição estratégica no governo. O encontro também acontece enquanto voltou a circular nos bastidores a possibilidade de Lula considerar novamente o nome do advogado-geral para o Supremo.
Essa possibilidade, porém, não deve ser tratada como uma decisão tomada. Uma nova indicação exigiria nova avaliação política e, principalmente, a construção de uma maioria capaz de evitar outra derrota no Senado.
O cenário é delicado porque a rejeição de abril mostrou que o apoio do governo não foi suficiente para garantir os 41 votos necessários. Uma eventual insistência no mesmo nome sem uma negociação prévia com os senadores poderia produzir novo desgaste para o Planalto.
Lula tenta reconstruir relação com Alcolumbre
O almoço com Davi Alcolumbre e Hugo Motta amplia a importância política da agenda de Lula nesta quarta-feira. O encontro ocorre em um momento de reaproximação entre o presidente da República e os chefes do Legislativo.
A relação com Alcolumbre ganhou novos contornos nas últimas semanas, depois de encontros entre os dois e do avanço de pautas de interesse do governo no Senado. A retomada do diálogo também envolve temas econômicos e projetos considerados prioritários pelo Planalto.
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O almoço, portanto, não deve ser interpretado exclusivamente pela ótica da sucessão no STF. A pauta do governo com os presidentes das duas Casas envolve também projetos legislativos e medidas que precisam do aval do Congresso.
A presença de Hugo Motta reforça essa dimensão. Lula busca manter uma interlocução simultânea com Câmara e Senado em um momento em que o calendário eleitoral começa a reduzir o espaço para votações e negociações políticas.
Derrota de Messias ainda pesa no cálculo do Planalto
A rejeição do nome de Messias continua sendo um dos episódios mais expressivos da relação entre Lula e o Congresso neste ano. O resultado mostrou que uma indicação presidencial ao Supremo pode ser derrotada mesmo depois de passar pela comissão responsável pela sabatina.
O episódio também reforçou o protagonismo do Senado na escolha dos ministros da Corte. Pela Constituição, cabe ao presidente indicar os nomes, mas a nomeação depende da aprovação dos senadores.
Para Lula, o desafio agora é evitar que a derrota de abril se transforme em um obstáculo permanente na relação com o Congresso. Uma eventual nova indicação ao STF exigirá uma articulação diferente da adotada no primeiro processo.
A própria reação de Messias após a derrota foi de reconhecimento da decisão do Senado. Na ocasião, ele afirmou que o Senado era soberano e classificou o resultado como parte do processo democrático.
O que está em jogo para Lula
A agenda desta quarta-feira concentra duas dimensões da política nacional. De um lado, Lula recebe Messias e mantém aberta a interlocução com um dos principais integrantes de seu governo. De outro, reúne-se com os presidentes do Senado e da Câmara em busca de uma relação mais previsível com o Congresso.
O encontro não significa, por si só, que Lula tenha decidido reconduzir Messias à disputa pela vaga no STF. Também não há garantia de que uma eventual nova indicação do advogado-geral conseguiria superar a resistência encontrada em abril.
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O que está claro é que o Planalto precisa reconstruir pontes antes de tomar qualquer decisão sobre a Corte. A derrota de Messias mostrou que o Senado está disposto a exercer seu poder de veto — e que uma indicação ao Supremo, por mais que seja prerrogativa presidencial, depende de uma complexa equação política.
Enquanto isso, Jorge Messias permanece à frente da AGU e continua participando da agenda institucional do governo. A reunião desta quarta-feira, nesse contexto, ganha peso justamente por ocorrer entre a derrota histórica no Senado e uma possível nova rodada de negociações em torno do STF.
