A oposição prepara para a próxima semana um “kit-obstrução” para tentar adiar para depois das eleições a votação final da PEC do 6×1, que propõe mudanças na escala de trabalho. A estratégia inclui requerimentos e uma série de medidas regimentais para dificultar o avanço da proposta no Senado.
Uma das principais ações previstas é a apresentação de um requerimento para que a PEC seja distribuída a outras comissões, como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso o requerimento não seja aprovado, os senadores contrários à proposta pretendem apresentar uma sequência de pedidos para atrasar a tramitação. Entre as medidas estão pedidos de adiamento da votação, votação nominal e posicionamento contrário à quebra de interstício, regra regimental que dispensa o intervalo de tempo obrigatório entre duas etapas de um processo legislativo, como o prazo entre os turnos de votação de uma PEC.
Oposição quer levar PEC para outras comissões
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), um dos líderes da oposição à PEC, afirmou em entevista que, caso a proposta avance na CCJ, os senadores contrários pretendem recorrer a mecanismos regimentais para impedir uma votação rápida no plenário.
Entre as estratégias está o pedido para que o texto seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob o argumento de que a mudança na jornada de trabalho terá impacto sobre as empresas.
Alcolumbre é peça central nas negociações
A oposição também conta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesse processo.
O entendimento entre senadores é de que o compromisso de Alcolumbre com o Palácio do Planalto era despachar a proposta para a CCJ, sem necessariamente representar apoio ao mérito da PEC ou à articulação por votos favoráveis.
Alcolumbre sinalizou a aliados que a PEC só deverá ser votada depois das eleições. Senadores, no entanto, temem que o presidente do Senado possa rever essa posição até lá.
Relator deve manter texto aprovado pela Câmara
O relator da PEC, senador Omar Aziz, deverá apresentar o relatório até quinta-feira. A tendência é que ele não altere o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar que a proposta precise retornar à análise dos deputados.
Segundo aliados, Omar conversou com o presidente Lula para defender o texto e a celeridade na votação.
Mesmo entre senadores alinhados ao governo, porém, há o entendimento de que a promulgação da PEC antes das eleições não será uma tarefa simples.
Votação depende de acordo entre líderes
Presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA) também avalia que uma votação antes das eleições dependerá de um acordo entre os líderes partidários e da articulação de Davi Alcolumbre.
Segundo ele, uma matéria dessa dimensão não costuma avançar rapidamente sem consenso entre as lideranças.
