Quase três toneladas de materiais inservíveis foram retiradas das ruas do Centro e da Lagoinha, em Belo Horizonte, em apenas um dia. A ação faz parte de uma força-tarefa da Prefeitura de Belo Horizonte para combater o descarte irregular de lixo e outras situações de desordem urbana.
Ao todo, foram recolhidos 2.970 quilos de materiais. No Centro, incluindo o Hipercentro, foram 1.620 quilos. Já na região da Lagoinha, na Região Noroeste, as equipes retiraram outros 1.350 quilos.
Além da limpeza, os fiscais realizaram vistorias e notificaram estabelecimentos por irregularidades relacionadas ao uso de espaços públicos. Sete estabelecimentos foram notificados, sendo três por obstrução.
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Operação começou pelos pontos mais críticos
A PBH intensificou as ações depois de mapear os locais com maior concentração de problemas e reclamações. A ideia é concentrar equipes de fiscalização, limpeza e zeladoria onde há maior circulação de pessoas e necessidade de reorganização dos espaços.
Entre os problemas encontrados estão lixo e entulho descartados de forma irregular, publicidade sem autorização, ocupação indevida de calçadas, fios soltos e bancas instaladas irregularmente.
O trabalho é coordenado pela Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria Municipal de Política Urbana, com participação de outros setores da Prefeitura.
A subsecretária de Fiscalização, Iara França, afirma que a estratégia busca melhorar a circulação e a organização das áreas.
“Foram mapeados os locais mais críticos para intensificar as ações, considerando o grande fluxo de pessoas transitando e a necessidade de revitalização.”, conta
Câmeras ajudam a direcionar equipes
A operação também conta com o apoio do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH).
Por meio do monitoramento por câmeras, a Prefeitura consegue identificar pontos onde há maior concentração de ocorrências e direcionar as equipes para esses locais.
Em um dos levantamentos realizados na Regional Noroeste, foram contabilizadas 32 vistorias relacionadas a fios soltos, além de 19 ações de zeladoria.
Também foram realizadas 11 fiscalizações envolvendo bancas de comércio em espaços públicos e seis relacionadas a bancas de jornais e revistas no Hipercentro.
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Quase 4 mil ações contra descarte irregular
O problema do descarte irregular não está restrito ao Centro e à Lagoinha.
Entre janeiro e abril deste ano, a Fiscalização Urbanística e Ambiental realizou 3,9 mil ações contra o descarte irregular de resíduos em Belo Horizonte.
No período, foram emitidas 730 notificações e orientações e aplicadas 114 multas. A Prefeitura também recebeu 2.461 demandas relacionadas ao problema.
A Regional Venda Nova concentrou a maior quantidade de ações, com 654 registros. Depois aparecem as regiões Leste, com 538, e Barreiro, com 473.
Multa pode passar de R$ 16 mil
Quem descarta entulho de forma irregular pode ser multado. De acordo com a legislação municipal, as penalidades variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, dependendo da situação e do tipo de resíduo.
Quando o transporte de resíduos é feito de forma irregular, utilizando veículos não licenciados, a multa pode começar em R$ 3.258,93, além da possibilidade de apreensão do veículo.
A orientação da Prefeitura é que moradores, comerciantes e empresas utilizem os serviços adequados de coleta e respeitem os dias e horários definidos para o recolhimento.
Fios soltos também estão na mira
Outra frente da fiscalização é a organização dos cabos e fios instalados nos postes da cidade.
Desde 12 de maio, quando entrou em vigor o Decreto nº 19.590, até 11 de agosto, a Prefeitura recebeu 488 reclamações relacionadas a fios e cabos.
A partir dessas denúncias, foram realizadas 341 vistorias, que terminaram em 135 notificações e duas multas.
As empresas responsáveis devem identificar, remover ou regularizar cabos que estejam em situação irregular dentro dos prazos estabelecidos pela Prefeitura.
Quando a fiação interfere na circulação de pedestres ou veículos, a multa pode chegar a R$ 24 mil.
Publicidade e calçadas também são fiscalizadas
A ocupação irregular das calçadas é outro problema acompanhado pelas equipes.
Mercadorias, caixas, placas, banners e outros objetos podem ser retirados quando dificultam a passagem dos pedestres. Bancas e atividades comerciais instaladas em espaços públicos sem autorização também podem ser autuadas.
A Prefeitura ainda fiscaliza a instalação irregular de faixas, banners, totens, outdoors e outros equipamentos de publicidade.
Somente entre janeiro e junho deste ano, foram realizadas 391 vistorias relacionadas a faixas irregulares, com 108 multas aplicadas. No mesmo período de 2025, haviam sido 45 vistorias e cinco multas.
Primeiro vem a orientação
Segundo a PBH, a fiscalização começa, sempre que possível, pela orientação do responsável sobre a irregularidade.
Quando a situação precisa ser corrigida, o responsável pode receber uma notificação com prazo para regularização. Em casos de reincidência ou quando a própria legislação determina a penalidade, a multa pode ser aplicada.
A Prefeitura afirma que as ações realizadas no Centro e na Lagoinha serão ampliadas gradualmente para outras regiões da capital.
A escolha dos próximos pontos deve levar em consideração o fluxo de pessoas, o número de reclamações, a quantidade de ocorrências e a necessidade de limpeza, revitalização e organização dos espaços públicos.
