O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou na noite de segunda-feira (9) que pretende apresentar publicamente um código de ética voltado à Suprema Corte. Apesar da intenção, ele não informou quando essa apresentação deverá ocorrer.
A proposta é uma das principais iniciativas de sua gestão, mas enfrenta resistência dentro do próprio tribunal, sobretudo entre ministros considerados da chamada ala política, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
No início de fevereiro, Fachin chegou a marcar uma reunião no STF para discutir o tema. O encontro, no entanto, foi cancelado e não voltou a ser agendado. Desde então, o clima na Corte se intensificou após revelações que apontaram possíveis conexões entre os ministros Toffoli e Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
A declaração foi feita durante uma reunião reservada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo dirigentes nacionais e de seccionais estaduais, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fachin afirmou estar “acompanhando os fatos” e garantiu que “nada será escondido” nas apurações relacionadas ao caso do banco que envolvem integrantes da Corte.
Durante o encontro, o presidente do STF também comentou o inquérito das fake news. Ele destacou que a investigação já dura quase sete anos e avaliou que não há fatos novos relevantes, defendendo que todo processo precisa ter “começo, meio e fim”.
O inquérito é relatado por Alexandre de Moraes desde que foi instaurado de ofício em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.
Em 23 de fevereiro, a OAB protocolou um pedido formal a Fachin solicitando o encerramento da investigação, que tramita há quase sete anos no Supremo. No documento, a entidade também pede que não sejam abertos novos procedimentos com características semelhantes.
No ofício, a OAB demonstra “profunda preocupação institucional” com a continuidade de investigações prolongadas. A entidade ressalta ainda que o procedimento surgiu em um contexto excepcional e, justamente por isso, deveria ser conduzido com cautela redobrada, respeitando os limites constitucionais que fundamentam a atuação do Estado.
