Moraes preparava defesa de atuação no inquérito das fake news antes de cancelar pronunciamento

Ministro pretendia justificar condução da investigação após Fachin retirar relatoria de suas mãos; fala foi cancelada e deverá ser remarcada
Redação NC News
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), preparava um pronunciamento para defender sua atuação à frente do inquérito das fake news, investigação que conduziu por mais de sete anos.

A manifestação estava prevista para esta quinta-feira (10), mas acabou sendo cancelada pelo próprio Supremo e deverá ser remarcada. A fala ocorreria um dia depois de o presidente da Corte, Edson Fachin, retirar de Moraes a relatoria do inquérito e transferir a condução dos procedimentos em andamento para a Presidência do tribunal.

O pronunciamento também aconteceria em meio ao agravamento da crise interna do STF, após a divulgação de mensagens envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a sequência de decisões conflitantes entre ministros da Corte sobre a atuação da Polícia Federal.

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Moraes pretendia defender condução do inquérito

A intenção do ministro era apresentar argumentos em defesa da forma como conduziu o inquérito das fake news desde sua criação, em 2019.

A investigação foi instaurada pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e passou a ser relatada por Moraes. Ao longo dos anos, o procedimento foi ampliado para apurar ataques, ameaças e possíveis crimes contra integrantes da Corte e instituições democráticas.

A condução do inquérito sempre foi alvo de críticas de setores jurídicos e políticos, principalmente em razão da forma de abertura, da duração da investigação e dos poderes atribuídos ao relator.

Apesar das controvérsias, a constitucionalidade do procedimento já foi analisada pelo próprio STF.

Fachin tira inquérito das mãos de Moraes

A mudança ocorreu na quarta-feira (9), quando Fachin determinou a retirada de Moraes da relatoria do inquérito.

Segundo Fachin, a decisão busca preservar a segurança jurídica e uma adequada delimitação institucional das atribuições dentro do Supremo. Os atos já praticados por Moraes foram preservados, enquanto os procedimentos ainda em andamento passaram para a Presidência da Corte.

A medida ocorreu depois de uma sequência de conflitos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Fachin também determinou a suspensão de investigações em andamento contra integrantes do STF sem autorização da Presidência e marcou uma sessão plenária extraordinária para 15 de setembro.

Crise envolve também a Polícia Federal

A disputa dentro do Supremo se intensificou depois que Moraes utilizou informações produzidas pela Polícia Federal para pedir providências contra André Mendonça.

Mendonça havia divulgado informações relacionadas a mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro e, posteriormente, determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Na sequência, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei ao cargo. Fachin suspendeu as duas decisões e manteve o diretor-geral da PF na função.

O presidente do STF classificou a sequência de decisões conflitantes como um problema institucional e decidiu centralizar na Presidência da Corte as novas investigações envolvendo ministros do Supremo.

Pronunciamento foi cancelado

A fala de Moraes chegou a ser anunciada para as 11h desta quinta-feira, mas a assessoria do STF informou posteriormente que o pronunciamento havia sido cancelado.

Segundo a Corte, a manifestação será remarcada para uma data considerada oportuna. Não foi divulgada uma nova data nem o conteúdo completo que seria apresentado pelo ministro.

A decisão de cancelar a fala ocorreu justamente no momento em que a crise interna do Supremo ganhou novos capítulos e Fachin convocou os ministros para discutir a situação na próxima semana.

Sessão do STF está marcada para terça-feira

Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária para 15 de setembro. Entre os assuntos que deverão ser analisados está o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens relacionadas a Moraes e Vorcaro e o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que esse documento seja considerado nulo.

A sessão não significa, por si só, que Moraes será alvo de uma investigação. O objetivo é analisar as medidas adotadas e os elementos que deram origem à crise.

O caso coloca o STF diante de uma das maiores disputas internas dos últimos anos, com decisões de diferentes ministros sendo revistas ou suspensas pela Presidência da Corte.

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Entenda O Contexto

O inquérito das fake news foi aberto em 2019 para investigar ataques, ameaças e notícias falsas relacionadas ao Supremo e seus ministros. Alexandre de Moraes assumiu a relatoria e permaneceu à frente do procedimento por mais de sete anos.

Ao longo desse período, a investigação se tornou uma das mais controversas da história recente do tribunal, sendo alvo de críticas sobre sua duração, abrangência e forma de condução, ao mesmo tempo em que o STF sustentou a validade de sua atuação.

Em setembro de 2026, a situação mudou após Edson Fachin assumir a Presidência do STF e retirar Moraes da relatoria. A decisão ocorreu em meio a uma crise provocada por informações sobre contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro e por uma sequência de decisões conflitantes envolvendo a Polícia Federal.

Fachin determinou que os procedimentos ainda em andamento no inquérito retornassem à Presidência da Corte e marcou uma sessão extraordinária para analisar os desdobramentos do caso. Até o momento, as acusações e suspeitas relacionadas aos envolvidos permanecem em apuração e não representam, por si só, comprovação de irregularidades.

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