A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (13), para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, investigado na Operação Compliance Zero.
Durante o julgamento em plenário virtual, o ministro André Mendonça destacou que apenas um dos investigados não deve ser alcançado pela decisão: Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, que morreu recentemente.
Ministro aponta perda de efeito da decisão após morte do investigado
Ao apresentar seu voto, Mendonça explicou que a medida cautelar não pode mais ser aplicada a Mourão por causa do falecimento.
Segundo o magistrado, a morte provoca a chamada perda superveniente da eficácia da decisão judicial em relação ao investigado.
Com isso, a análise do STF permanece válida apenas para os demais envolvidos no caso.
Maioria da Segunda Turma mantém prisões
Até o momento, três ministros votaram para manter as prisões preventivas no processo.
Além de André Mendonça, acompanharam o entendimento os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes, e o julgamento permanece aberto no sistema do STF até 20 de março.
Também seguem presos Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e Marilson Roseno da Silva, policial federal aposentado.
Polícia Federal investiga atuação de “milícia privada”
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam que os investigados fariam parte de um grupo organizado usado para pressionar e intimidar pessoas consideradas adversárias.
Segundo os investigadores, a estrutura funcionaria como uma espécie de “milícia privada”, responsável por levantar informações e acompanhar possíveis alvos.
Entre os monitorados estariam autoridades públicas, ex-funcionários e até profissionais da imprensa.
Quem era o “Sicário” ligado ao esquema
De acordo com a investigação, Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, apelidado de “Sicário”, teria papel central na coordenação de um núcleo operacional conhecido como “A Turma”.
O grupo seria responsável por atividades como vigilância, coleta de dados e intimidação de pessoas que entravam em conflito com interesses ligados ao empresário investigado.
Mourão morreu no dia 6 de março. Segundo a Polícia Federal, ele tentou tirar a própria vida nas dependências da corporação após ser preso durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. Ele chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu dois dias depois.
