A Petrobras autorizou a participação em um programa do governo federal criado para amenizar a alta no preço do diesel no Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da estatal e anunciada na noite de quinta-feira (12).
A medida permite que a empresa receba uma compensação financeira de R$ 0,32 por litro de diesel comercializado, desde que o valor seja repassado ao consumidor final.
Medida provisória cria subvenção ao combustível
O incentivo foi instituído por meio da Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A norma autoriza o governo a conceder uma subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel, como forma de segurar o impacto da escalada do petróleo no mercado internacional.
Com a adesão ao programa, as empresas participantes devem reduzir o preço do combustível, permitindo que o desconto chegue aos postos.
Participação é voluntária, diz Petrobras
Em comunicado oficial, a Petrobras explicou que a participação no programa é opcional. Ainda assim, a companhia avaliou que a iniciativa é compatível com sua estratégia comercial.
A estatal informou que a assinatura definitiva dependerá da regulamentação que será publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A agência será responsável por definir os preços de referência utilizados para calcular e fiscalizar o repasse dos descontos ao consumidor.
Governo também zerou tributos federais
Além da subvenção financeira, o governo anunciou outra medida para tentar conter o aumento do diesel: a suspensão das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a combinação das duas ações pode reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,64.
As medidas têm caráter temporário e devem valer até 31 de dezembro deste ano.
Guerra no Oriente Médio pressiona preço do petróleo
O aumento recente do diesel está diretamente ligado à valorização do petróleo no mercado global, impulsionada pela escalada do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.
Uma das maiores preocupações do mercado é a possibilidade de bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.
Nas últimas duas semanas, o barril do petróleo Brent saltou de aproximadamente US$ 70 para perto de US$ 100, o que representa alta de cerca de 40% e pressiona os preços dos combustíveis em diversos países.
