O prazo para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentar sua manifestação sobre questionamentos feitos pelo ministro Alexandre de Moraes termina nesta segunda-feira (21).
A manifestação ocorre após Moraes encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, uma comunicação na qual levantou suspeitas sobre a atuação de Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As alegações ainda são objeto de análise e não representam, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade.
VEJA TAMBÉM:
Mar avança de repente, arrasta barcos e assusta pescadores no Sul de SC
Prazo foi estabelecido por Edson Fachin
Fachin determinou um procedimento com manifestações sucessivas. Primeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou seu posicionamento. Na sequência, Mendonça recebeu prazo de cinco dias úteis para responder aos questionamentos apresentados por Moraes.
Depois do encerramento dessa etapa, os autos devem retornar à Presidência do STF para análise e definição dos próximos passos.
Moraes apresentou questionamentos contra Mendonça
Em 3 de setembro, Moraes comunicou a Fachin fatos que, segundo ele, poderiam indicar possíveis irregularidades na atuação de Mendonça. Entre as hipóteses mencionadas estavam improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade.
O pedido ocorreu dois dias depois de Mendonça tornar público parte do conteúdo de investigações relacionadas ao Banco Master. Segundo o Poder360, Moraes também questionou a condução de procedimentos envolvendo as fraudes no INSS.
Relatórios da PF entraram na discussão
Entre os elementos citados no caso estão relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal. Um desses documentos mencionou 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, a Moraes. Segundo o Poder360, não há registro das eventuais respostas às mensagens.
O próprio documento da PF classificou as informações como uma análise de cenário sem valor probatório. Fachin posteriormente determinou que esse material fosse retirado do inquérito das fake news e anexado a uma petição separada, sob a Presidência do STF.
LEIA TAMBÉM:
Veja a agenda dos candidatos ao governo de São Paulo nesta segunda-feira (21)
Discussão sobre os processos segue no Supremo
A manifestação de Mendonça ocorre em meio a uma discussão mais ampla sobre a tramitação dos procedimentos relacionados aos dois ministros.
Na semana passada, o ministro Flávio Dino pediu vista durante uma análise sobre a possibilidade de reunião dos casos envolvendo Moraes e Mendonça. Com isso, a discussão sobre a tramitação conjunta dos processos ficou temporariamente suspensa.
O caso envolvendo a manifestação de Mendonça estava previsto para ser analisado pelo STF em 23 de setembro, mas o calendário foi afetado pela discussão ainda pendente sobre a forma de tramitação dos procedimentos.
Entenda o contexto
O embate entre os ministros ganhou força após decisões e investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. Fachin assumiu a condução de procedimentos relacionados ao caso e estabeleceu prazos para que os envolvidos apresentassem suas manifestações.
Com o fim do prazo nesta segunda-feira, a manifestação de Mendonça passa a integrar os documentos que serão analisados pela Presidência do STF. A partir daí, caberá à Corte definir os próximos passos processuais.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira (21)
Escritório ligado a Milton Leite é furtado em SP; criminosos levam HD com imagens e deixam R$ 19 mil
Veja a agenda dos candidatos ao governo do Rio nesta segunda-feira (21)
