Documentos revelam que a Prefeitura de Cavalcante, em Goiás, firmou contratos que chegam a aproximadamente R$ 936 mil com a empresa Savana Agrobio Ltda., responsável por fornecer kits agrícolas e prestar serviços técnicos em comunidades quilombolas.
Um dos acordos, no valor de cerca de R$ 283 mil, prevê a entrega de kits para microfábricas de bioinsumos, além de capacitação de famílias no território Kalunga. Outro contrato, superior a R$ 650 mil, inclui assistência técnica e operação de unidades móveis de produção agrícola.
Endereço da empresa funciona em imóvel do prefeito
A situação ganhou repercussão após a identificação de que o endereço registrado pela empresa contratada corresponde a um imóvel que pertence ao prefeito Vilmar Souza Costa (PSB), conhecido como Vilmar Kalunga.
A informação consta em registros oficiais e foi confirmada pelo próprio representante da empresa, que afirmou existir um contrato de aluguel firmado anteriormente entre as partes.
Fiscalização fica sob responsabilidade do irmão do prefeito
Outro ponto que chama atenção é que a fiscalização dos contratos está sob responsabilidade do secretário municipal de Agricultura, João Filho Souza Costa, que é irmão do prefeito.
A relação familiar na supervisão do contrato levanta questionamentos sobre a imparcialidade no acompanhamento da execução dos serviços.
Licitação teve apenas uma empresa participante
Os contratos foram firmados por meio de pregões públicos. No entanto, segundo os documentos, somente a Savana Agrobio Ltda. apresentou proposta nos dois processos licitatórios.
Nesse tipo de modalidade, vence a empresa que oferece o menor preço dentro das exigências técnicas, mas a ausência de concorrência pode reduzir a competitividade do certame.
Contratos foram prorrogados até o fim de 2026
Pouco tempo após a assinatura, os acordos receberam aditivos que estenderam sua validade até 31 de dezembro de 2026.
Um dos signatários como testemunha nos termos de prorrogação é ligado a um vereador da base política do prefeito, o que amplia o contexto político envolvendo o caso.
Especialistas apontam possível conflito de interesses
Embora não haja ilegalidade automática, a situação pode configurar conflito de interesses, conforme princípios da administração pública previstos na legislação brasileira, como moralidade e impessoalidade.
A combinação entre vínculo indireto com a empresa, gestão do contrato e relações familiares no poder público é considerada sensível sob o ponto de vista jurídico e ético.
Prefeito nega irregularidades e diz desconhecer empresa
O prefeito afirmou que não tem ligação com a empresa e declarou desconhecer a contratação. Segundo ele, o imóvel citado é sua residência, e o local teria sido alugado anteriormente sem relação com o processo licitatório.
Ele também informou que solicitou apuração interna para verificar a situação e garantiu que eventuais irregularidades serão corrigidas.
Município tem forte presença quilombola
Cavalcante está localizada na região da Chapada dos Veadeiros e possui uma das maiores proporções de população quilombola do país. Dados do IBGE indicam que mais da metade dos moradores se autodeclaram quilombolas.
O projeto contratado pela prefeitura tem como foco justamente o desenvolvimento produtivo dessas comunidades, especialmente no território Kalunga.
Com informações do Metrópoles*
