O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a realização de um leilão com dez veículos de alto padrão, entre carros e motocicletas, apreendidos durante a Operação Sem Desconto. A investigação apura fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A maioria dos bens está vinculada aos investigados Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti, além de empresas associadas a eles. O conjunto dos veículos foi avaliado em cerca de R$ 6,6 milhões.
Como relator, Mendonça também determinou que seis automóveis apreendidos sejam destinados ao uso da Polícia Federal (PF) em atividades institucionais.
Os veículos são:
- Porsche 911 Carrera GTS – R$ 1.126.137,60
- Porsche Panamera 4 E-Hybrid – R$ 682.078,50
- BMW M3 Competition – R$ 581.732,10
- Lamborghini Urus S – R$ 2.441.976,30
- Porsche Taycan – R$ 763.425
- Audi TT RS – R$ 505.465
- Audi A3 – R$ 229.815
- Triumph Tiger – R$ 69.715
- Suzuki GSX1300 Hayabusa – R$ 102.563
- BMW S1000 RR – R$ 120.851
A solicitação para a venda antecipada dos bens partiu da PF, com o objetivo de evitar a desvalorização dos itens ao longo do processo judicial. A medida também recebeu aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na decisão, Mendonça destacou que a venda de bens apreendidos por meio de leilão é uma providência cautelar possível tanto na fase de investigação quanto no decorrer da ação penal.
Segundo ele, ao término do processo, os valores obtidos com a venda podem ser destinados à reparação de danos aos cofres públicos ou, caso os investigados sejam absolvidos, devolvidos aos proprietários.
