O Ministério Público do Ceará realizou uma operação na sede da Prefeitura de Sobral, nesta sexta-feira (25), para recolher documentos relacionados a contratos e licitações firmados pelo município. A investigação envolve movimentações financeiras consideradas atípicas que chegaram a R$ 44,8 milhões, segundo informações de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
As diligências tiveram como foco documentos relacionados principalmente ao período entre julho de 2018 e abril de 2022. A apuração analisa contratos celebrados com uma empresa prestadora de serviços ao município, além dos processos licitatórios e das movimentações financeiras envolvendo a companhia e servidores públicos.
Quaest no Ceará: Cid tem 25%, Wagner 21% e Luizianne 19% na disputa pelo Senado
Relatório apontou movimentações de R$ 44,8 milhões
Um dos pontos de partida da investigação foi um Relatório de Inteligência Financeira do Coaf. O documento identificou movimentações classificadas como atípicas no período investigado, que somaram aproximadamente R$ 44,8 milhões.
De acordo com a decisão judicial que autorizou as buscas, as operações financeiras envolveriam a empresa contratada pelo município e servidores públicos. Entre os registros analisados estão saques bancários fracionados e remessas financeiras.
A existência de movimentações consideradas suspeitas pelo Coaf, porém, não significa por si só que crimes ou desvios tenham sido comprovados. A investigação busca justamente reunir elementos que permitam esclarecer as operações e verificar se houve alguma irregularidade.
Os investigadores também analisam processos de contratação para verificar a regularidade dos procedimentos, os valores pagos e a compatibilidade entre os preços previstos nos contratos e aqueles praticados no mercado.
Documentos foram recolhidos na Prefeitura
Durante a operação, agentes estiveram no Paço Municipal para obter documentos relacionados às licitações investigadas. A diligência também alcançou a empresa envolvida nos contratos analisados.
Enquanto os agentes permaneciam na sede da Prefeitura, a circulação de servidores chegou a ser temporariamente restringida. Funcionários também foram impedidos momentaneamente de utilizar os próprios celulares durante o cumprimento das diligências.
A investigação não está limitada apenas aos contratos celebrados até abril de 2022. A decisão judicial também permite analisar processos posteriores relacionados à empresa, com o objetivo de verificar a continuidade das contratações e possíveis padrões nos procedimentos.
Prefeitura diz que está colaborando
A Prefeitura de Sobral afirmou que os documentos procurados pelo Ministério Público estão relacionados principalmente a licitações realizadas durante a administração anterior, comandada pelo ex-prefeito Ivo Gomes.
O município informou que está colaborando com as autoridades e disponibilizando os documentos e informações solicitados dentro dos procedimentos legais. A atual administração também destacou que não estava à frente da Prefeitura no principal período investigado.
O caso permanece em investigação. A análise do material recolhido deverá ajudar o Ministério Público a esclarecer as movimentações financeiras e verificar se os contratos e procedimentos licitatórios apresentaram irregularidades.
Eventuais responsabilidades dependerão das conclusões da investigação e da análise das provas reunidas pelas autoridades.
