Piscicultores pedem cota para importação de filé de tilápia

Entidades querem limitar entrada do produto estrangeiro e ampliar fiscalização sobre filés importados, em meio ao avanço das compras brasileiras de tilápia do Vietnã
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Associações ligadas à piscicultura brasileira pediram ao governo federal a criação de uma cota anual para a importação de filés de tilápia. A proposta foi apresentada ao Ministério da Pesca e Aquicultura e estabelece um limite de 16,2 mil toneladas por ano, equivalente a cerca de 5% do volume de filé de tilápia consumido no mercado nacional.

O pedido ocorre diante do aumento das importações, principalmente de produtos provenientes do Vietnã. Entre janeiro e agosto de 2026, a entrada de filés de tilápia vietnamita passou de 1.407 toneladas para 4.892 toneladas, alta de aproximadamente 3,5 vezes, segundo dados do Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura da Embrapa Pesca e Aquicultura.

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Entidades querem limitar avanço das importações

O documento foi assinado pela Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), Associação Catarinense de Aquicultura (ACAq), Associação Mineira de Aquicultura (Peixe MG) e Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat).

A proposta é que o limite seja aplicado independentemente do país de origem. Segundo Eduardo Lobo, presidente da Abipesca, a intenção declarada pelas entidades não é interromper as importações, mas estabelecer um volume máximo para preservar a cadeia produtiva nacional.

As associações também pedem articulação do Ministério da Pesca com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Vietnã ganha espaço no mercado brasileiro

A importação de tilápia do Vietnã foi retomada pelo Brasil em dezembro de 2023 e, desde então, o produto ganhou espaço no mercado nacional.

Segundo dados citados pelas entidades, no primeiro semestre de 2026 o Brasil importou cerca de 8 mil toneladas de filés de tilápia vietnamita, movimentando aproximadamente US$ 33 milhões. No mesmo período, pela primeira vez, o país teria importado mais tilápia do que exportado.

O avanço das compras externas ocorre ao mesmo tempo em que a tilapicultura brasileira enfrenta dificuldades para manter o ritmo das exportações. Para as associações, a combinação aumenta a pressão sobre produtores e indústrias nacionais.

Setor pede fiscalização sobre produto importado

Além da cota, as entidades solicitaram maior rigor na fiscalização das exigências relacionadas ao Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ), ao chamado glazing — quantidade de água adicionada ao pescado congelado — e à conformidade socioambiental dos produtos importados.

As associações afirmam que diferenças nessas regras podem gerar uma concorrência considerada desleal com a produção nacional. A alegação sobre práticas irregulares, contudo, é uma posição apresentada pelo setor e não deve ser tratada como constatação geral sobre todo o pescado importado.

A discussão ocorre em um momento de aumento da presença da tilápia estrangeira no mercado brasileiro e de pressão sobre os custos da produção nacional. Para as entidades, uma limitação das importações ajudaria a evitar que o avanço do produto estrangeiro comprometa investimentos e empregos na cadeia produtiva brasileira.

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