O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai retomar o expediente e o atendimento ao público externo nesta segunda-feira (28), depois de uma semana de interrupção provocada pela indisponibilidade dos sistemas informatizados da Corte. A retomada, porém, será parcial: os prazos processuais continuarão suspensos até quarta-feira (30) e só voltarão a correr na quinta-feira, 1º de outubro.
A decisão foi formalizada na sexta-feira (25) pela Portaria TJMT/PRES nº 1.370/2026, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira. A medida vale para os processos físicos e eletrônicos de primeiro e segundo graus de jurisdição.
LEIA TAMBÉM
Campo Grande distribui 10 mil mudas de árvores frutíferas de graça neste sábado
Atendimento volta, mas prazos seguem suspensos
Com a retomada, advogados, partes, servidores e demais usuários poderão voltar a utilizar os serviços externos do Judiciário a partir de segunda-feira.
A suspensão dos prazos, no entanto, continua até 30 de setembro. Segundo o TJMT, a decisão busca garantir tempo para a regularização do acesso aos sistemas e à consulta aos autos, além de permitir a identificação e correção de eventuais instabilidades após a reabertura das plataformas.
A suspensão abrange os processos judiciais eletrônicos e físicos que tramitam tanto no primeiro quanto no segundo grau.
Há uma exceção: os processos de execução penal que utilizam o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) não estão incluídos na suspensão, porque o sistema não foi afetado pelo incidente.
Quando os prazos voltam a contar
A partir de 1º de outubro, os prazos que já estavam em andamento voltarão a correr considerando o saldo que ainda restava antes da suspensão.
Já os prazos cujo início estava previsto para ocorrer durante o período em que a contagem ficou interrompida começarão a correr também em 1º de outubro.
A portaria estabelece ainda que atos de comunicação processual disponibilizados ou publicados durante o período de suspensão, assim como aqueles cuja ciência presumida tenha ocorrido nesse intervalo, serão considerados realizados em 1º de outubro.
Os prazos administrativos do próprio tribunal, por outro lado, continuarão suspensos até uma nova determinação da Presidência do TJMT.
Sistemas foram desligados após incidente de segurança
A paralisação começou depois que o tribunal identificou um incidente de segurança na infraestrutura tecnológica do Judiciário de Mato Grosso.
Como medida preventiva, o TJMT desligou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros sistemas utilizados pelo tribunal enquanto equipes técnicas trabalhavam na contenção do problema e na recuperação dos ambientes.
Em comunicado divulgado durante a semana, o tribunal informou que credenciais de usuários da rede, incluindo logins e senhas criptografadas, foram acessadas.
Segundo a Corte, entretanto, não havia, até aquele momento, evidências de acesso a outros dados pessoais de servidores e magistrados, a decisões judiciais ou aos backups. O TJMT afirmou ainda que todas as senhas estavam sendo redefinidas e que a investigação sobre o incidente continuava.
Retomada ocorre após testes dos sistemas
A volta do atendimento externo foi autorizada depois da conclusão de etapas de testes, homologação e operação assistida dos sistemas informatizados.
A manutenção dos prazos suspensos por mais alguns dias permite que o tribunal acompanhe o comportamento das plataformas após a reabertura e dê tempo para advogados e partes voltarem a acessar processos e documentos antes da retomada da contagem.
A medida também encerra uma semana de funcionamento excepcional. Entre os dias 21 e 25 de setembro, o TJMT adotou sucessivas portarias para suspender ou restringir o expediente enquanto os sistemas eram restabelecidos.
Na fase anterior, o atendimento externo permaneceu indisponível, enquanto atividades urgentes e inadiáveis continuaram sendo tratadas pelo plantão judiciário.
Investigação sobre o incidente continua
Apesar da retomada gradual dos serviços, o episódio de segurança ainda está sob investigação.
O TJMT informou que o incidente está sob controle e que equipes do próprio tribunal trabalham com apoio técnico para avaliar o ocorrido e reforçar a segurança dos sistemas.
A Corte também afirmou que o restabelecimento das plataformas ocorre de forma gradual, justamente para permitir a realização dos testes necessários antes da normalização completa dos serviços.
Para advogados e partes com processos em andamento, a principal mudança a partir de segunda-feira será a possibilidade de voltar a utilizar o atendimento e os sistemas externos. A contagem dos prazos, porém, permanece interrompida até quarta-feira e será retomada somente em 1º de outubro.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS
Mulher envia pedido de socorro escondida no banheiro e é resgatada pela PM com bebê de 4 meses em BH
Vorcaro cita repasses de R$ 3 milhões por mês a grupo ligado a Jaques Wagner na Bahia
Taylor Swift leva ‘Patient Zero’ ao VMA e estreia nova era audiovisual com estrelas de Hollywood
