O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) se manifestou neste sábado (26) sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o boato de que Flávio Bolsonaro (PL) teria a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Em publicação nas redes sociais, Caiado afirmou ser católico e devoto de Nossa Senhora das Graças e defendeu a importância de Aparecida para a tradição religiosa brasileira.
A declaração ocorre depois que a informação falsa ganhou ampla circulação nas redes sociais e foi associada à campanha de Flávio. O candidato do PL negou a existência de qualquer projeto nesse sentido, enquanto o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de conteúdos que apresentassem a alegação como verdadeira.
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Na publicação, Caiado começou a mensagem destacando sua relação pessoal com a fé católica.
“Sou católico e devoto de Nossa Senhora das Graças. Aprendi desde cedo que, nos momentos mais difíceis, a fé é onde a gente encontra força, esperança e consolo”, escreveu.
Na sequência, o candidato mencionou diretamente Nossa Senhora Aparecida, sem citar Flávio Bolsonaro. “Dói ver alguém querer apagar Nossa Senhora Aparecida da história do Brasil”, afirmou. Caiado também escreveu que a santa “é a Padroeira do Brasil” e representa a fé de milhões de famílias brasileiras.
Ao final da publicação, o presidenciável afirmou:
“Podem mudar uma lei, podem tentar apagar um título. Mas ninguém vai arrancar Nossa Senhora do coração do povo brasileiro!”.
A manifestação foi feita no contexto da repercussão eleitoral do boato que envolveu o candidato do PL.
O boato que envolveu Flávio Bolsonaro
A informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil começou a circular nas redes sociais na noite de quinta-feira (24). O candidato negou a alegação e afirmou que não existe projeto com essa finalidade.
A controvérsia chegou ao TSE. Em decisão publicada na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família tenham proposto, apoiado ou pretendam promover a retirada do título. A determinação também estabeleceu que plataformas adotem medidas contra novas publicações que reproduzam a mesma alegação.
A decisão judicial ainda será submetida à análise do plenário virtual do TSE. Em caso de descumprimento, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 50 mil por plataforma.
Projeto de 2007 voltou ao centro da discussão
Parte da confusão surgiu a partir do Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli. A proposta pretendia alterar a Lei 6.802/1980, que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro e registra Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
O texto de Galli propunha substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e trocar a referência a “culto público e oficial” por “homenagem oficial”. O projeto foi rejeitado na Comissão de Educação e Cultura e acabou arquivado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2008.
O projeto não foi apresentado por Flávio Bolsonaro e não há registro de uma proposta atual do candidato para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A legislação federal permanece vigente com a redação que reconhece a santa como Padroeira do Brasil.
Repercussão eleitoral da controvérsia
A manifestação de Caiado ocorre em uma disputa presidencial na qual temas religiosos passaram a ocupar espaço nas declarações dos candidatos e nas redes sociais. O episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida colocou novamente em evidência a relação entre identidade religiosa, comunicação política e circulação de informações falsas durante a campanha.
O caso também provocou manifestações de outros integrantes do cenário político. A campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral para contestar conteúdos que associavam o candidato à suposta retirada do título, enquanto aliados e adversários passaram a tratar o episódio dentro da disputa presidencial.
Dados divulgados durante a repercussão mostraram que a alegação falsa alcançou diferentes plataformas e grupos de mensagens. A circulação do conteúdo ocorreu poucos dias antes do primeiro turno, ampliando a presença do tema religioso no debate eleitoral.
O título de Padroeira do Brasil está em risco?
Não há, neste momento, uma proposta em tramitação no Congresso Nacional para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A lei que trata do feriado de 12 de outubro continua em vigor e estabelece a celebração oficial em homenagem à santa, identificada no texto como Padroeira do Brasil.
O projeto que voltou a circular nas redes é de 2007 e foi arquivado no ano seguinte. A proposição de Victório Galli não tem autoria ou vínculo formal com Flávio Bolsonaro.
O que a fala de Caiado acrescenta à campanha
Ao se manifestar sobre o episódio, Caiado passou a integrar publicamente a discussão em torno da Padroeira do Brasil. Sua declaração foi construída a partir da própria identificação religiosa e da defesa da permanência do significado simbólico de Nossa Senhora Aparecida.
A fala, porém, ocorre em resposta a uma informação que foi considerada falsa pela Justiça Eleitoral. Por isso, o episódio envolve duas dimensões distintas: a manifestação política de um candidato sobre um símbolo religioso e a disputa judicial e eleitoral em torno da circulação de uma alegação sem comprovação.
Com a decisão do TSE e as negativas apresentadas por Flávio Bolsonaro, a controvérsia permanece concentrada na circulação do boato e em seus efeitos sobre o debate eleitoral. O título de Padroeira do Brasil segue previsto na legislação brasileira.
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