O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e a Procuradoria Regional Eleitoral analisem, com urgência, uma denúncia sobre possível propaganda eleitoral disfarçada relacionada à deputada federal Bia Kicis (PL-DF), candidata ao Senado nas eleições de 2026.
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Denúncia foi apresentada pelo PSOL
A representação foi apresentada pelo PSOL e envolve uma emenda parlamentar de R$250 mil destinada por Bia Kicis ao Instituto Viver-Brasil, para o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Segundo a denúncia, a fundadora e ex-presidente da entidade também estaria ligada a uma empresa conhecida comercialmente como “Bia Brasil”.
O partido afirma que a empresa promove anúncios em diferentes pontos do Distrito Federal utilizando o nome “Bia” em destaque, acompanhado de frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. Na avaliação apresentada pelo PSOL, os produtos comercializados pela empresa teriam menos destaque do que as expressões utilizadas na publicidade.
A legenda sustenta que a estratégia poderia caracterizar propaganda eleitoral disfarçada, por associar o nome “Bia” a características pessoais que poderiam ser relacionadas à deputada.
Dino encaminha caso para Justiça Eleitoral
Dino recebeu a denúncia por ser o relator, no STF, de ações relacionadas à transparência e à rastreabilidade de emendas parlamentares. Apesar disso, o ministro determinou que a análise sobre eventual irregularidade eleitoral fosse encaminhada à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Na decisão, Dino pediu que o TRE-DF e a Procuradoria Regional Eleitoral avaliem o caso com urgência diante da proximidade das eleições e adotem as medidas que considerarem cabíveis. O ministro também determinou que o resultado da análise seja comunicado ao STF.
A decisão não conclui que houve irregularidade. O caso ainda será analisado pelas autoridades eleitorais.
Segundo o ministro, a questão relacionada especificamente à execução da emenda parlamentar será examinada em uma decisão própria.
