O Flamengo entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29) para tentar participar como amicus curiae nas ações que questionam a medida provisória que proibiu as apostas de quota fixa no Brasil. O clube afirma que a decisão pode provocar impacto significativo nas receitas do futebol e de outras modalidades esportivas.
Na petição, o Flamengo calcula que poderá ter perdas de até R$ 430 milhões e estima que o impacto alcance aproximadamente R$ 2,5 bilhões em todo o futebol brasileiro. O pedido será analisado pelo ministro Luiz Fux.
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Flamengo aponta impacto financeiro
O clube sustenta que a interrupção dos contratos com empresas de apostas pode atingir uma parcela importante das receitas utilizadas para manter suas atividades esportivas.
Segundo o Flamengo, o impacto não ficaria restrito ao futebol masculino. A instituição afirma que recursos provenientes desses contratos também ajudam a financiar modalidades olímpicas, futebol feminino e programas relacionados à formação de atletas.
O clube também relaciona a perda das receitas ao planejamento esportivo para os próximos anos, incluindo iniciativas voltadas à preparação de atletas para os Jogos Olímpicos de 2028.
Clube questiona prazo para retirada das marcas
Outro argumento apresentado ao STF envolve o prazo estabelecido para retirada das marcas de empresas de apostas de uniformes, estádios, materiais publicitários e transmissões.
O Flamengo afirma que existem produtos e uniformes produzidos antecipadamente, além de contratos comerciais e estruturas publicitárias que não poderiam ser alterados de maneira imediata sem gerar custos.
O clube também sustenta que a retirada das empresas autorizadas poderia favorecer a migração de apostadores para plataformas clandestinas. Essa é uma avaliação apresentada pelo Flamengo na petição e será analisada no contexto das ações.
MP é contestada no Supremo
A Medida Provisória nº 1.394/2026 foi editada pelo governo federal na sexta-feira (25) e proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no país. A norma também estabeleceu regras para o encerramento das operações.
Entidades do setor acionaram o STF para questionar a medida. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) estão entre as organizações que apresentaram pedidos relacionados à suspensão dos efeitos da MP.
Pedido será analisado por Luiz Fux
Caso seja admitido como amicus curiae, o Flamengo poderá apresentar informações, documentos e argumentos relacionados aos impactos da medida sobre o esporte, conforme as regras aplicáveis à participação de terceiros nos processos.
O pedido do clube será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator das ações relacionadas ao tema.
Clubes discutem alternativas para as perdas
A iniciativa do Flamengo ocorre enquanto clubes e representantes do futebol discutem os efeitos financeiros provocados pelo fim dos patrocínios das casas de apostas.
Dirigentes também discutem com integrantes do governo alternativas para enfrentar a redução dessas receitas e possíveis mecanismos de financiamento para o setor.
Próximos passos
O STF deverá analisar o pedido de participação do Flamengo e os questionamentos apresentados pelas entidades do setor. Paralelamente, os clubes seguem discutindo os impactos financeiros da medida e alternativas para substituir receitas provenientes das empresas de apostas.
