Uma força-tarefa resgatou 67 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma usina de cana-de-açúcar em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A operação começou na segunda-feira (28) e reuniu auditores fiscais do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho.
Os trabalhadores vieram de estados do Nordeste e de Minas Gerais e atuavam no corte manual de cana desde junho. Segundo a fiscalização, eles enfrentavam jornadas que variavam entre 12 e 15 horas por dia, além de condições consideradas degradantes nos alojamentos e nas frentes de trabalho.
Após a intervenção dos órgãos públicos, o corte de cana foi paralisado, os contratos foram rescindidos e os trabalhadores puderam retornar aos estados de origem nesta quarta-feira (30). A usina arcou com os custos das viagens.
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Trabalhadores foram atraídos com promessa de pagamento por tonelada
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o grupo teria sido recrutado por intermediários conhecidos como “gatos”. A promessa era de alojamento na cidade e pagamento superior a R$ 1 por tonelada de cana cortada.
Os contratos, porém, estavam registrados em nome desses intermediários, que, segundo a fiscalização, não tinham capacidade financeira para assumir efetivamente a condição de empregadores.
Os auditores também identificaram problemas na forma de pagamento. Os valores eram definidos diariamente, sem clareza sobre os critérios utilizados, e os trabalhadores relataram receber quantias menores do que aquelas inicialmente prometidas.
Também foram constatados atrasos salariais, com pagamentos que, em alguns casos, só eram realizados depois do décimo dia do mês seguinte.
Alojamentos tinham insetos e roedores
A fiscalização encontrou problemas graves nas instalações onde os trabalhadores permaneciam.
Segundo os auditores, havia insetos e roedores nos quartos, ausência de armários para guardar objetos pessoais, falta de chuveiros com água quente e problemas no fornecimento adequado de água.
Os alojamentos ficavam dentro da área da usina, em uma região considerada isolada. A ausência de transporte público regular e de veículos disponibilizados pelo empregador dificultava o acesso dos trabalhadores à cidade.
Isso afetava atividades básicas, como fazer compras, sacar dinheiro e buscar atendimento médico.
Jornadas chegavam a 15 horas por dia
Nas frentes de corte da cana, os auditores encontraram jornadas entre 12 e 15 horas diárias.
Também não havia instalações sanitárias, materiais de primeiros socorros nem espaços apropriados para as refeições.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores comiam com as marmitas apoiadas nas mãos ou nas pernas e, em diversas situações, permaneciam expostos diretamente ao sol.
Para a Inspeção do Trabalho, o conjunto das irregularidades caracterizou jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho, situações que podem configurar trabalho em condição análoga à escravidão segundo a legislação brasileira.
Trabalhadores receberam cerca de R$ 335 mil
Depois da constatação das irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a paralisação imediata do corte de cana.
Os 67 trabalhadores foram ouvidos individualmente e tiveram as verbas trabalhistas e rescisórias calculadas com base nas datas em que afirmaram ter iniciado as atividades, e não apenas nos registros formais apresentados.
Ao todo, aproximadamente R$ 335 mil em salários e verbas rescisórias foram pagos ao grupo.
Cada trabalhador também recebeu a guia necessária para solicitar o seguro-desemprego especial destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
Grupo recebe assistência social e psicológica
Os trabalhadores passaram a receber acompanhamento da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, responsável por oferecer assistência social e apoio psicológico por meio do Projeto Ação Integrada, mantido pelo Ministério Público do Trabalho.
A medida busca auxiliar no retorno às cidades de origem e na reorganização da vida dos trabalhadores após o resgate.
Próximos passos
Os auditores fiscais ainda devem lavrar autos de infração relacionados às irregularidades encontradas, incluindo o documento específico referente à caracterização de trabalho em condição análoga à escravidão.
As responsabilidades trabalhistas, administrativas, cíveis e criminais relacionadas ao caso ainda poderão ser apuradas pelos órgãos envolvidos na operação.
