Uma operação conjunta apreendeu 36 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) e prendeu uma pessoa em flagrante por comercialização ilegal do produto em Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba. A fiscalização foi realizada nesta quarta-feira (30) e passou por seis estabelecimentos do município.
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), foram encontrados 21 botijões cheios e 15 vazios. Dois estabelecimentos foram autuados pelo MP-Procon e a pessoa presa era responsável por dois dos locais fiscalizados.
A ação começou após uma denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna. As informações apontavam a existência de estabelecimentos que estariam vendendo GLP de maneira irregular no município.
Postos com autorização revogada pela ANP continuavam funcionando com CNPJ ativo
Fiscalização encontrou diferentes irregularidades
Após receber a denúncia, foram realizadas investigações e diligências para identificar os estabelecimentos apontados. Os órgãos envolvidos organizaram, então, uma fiscalização conjunta para verificar as condições de funcionamento, armazenamento, segurança e comercialização do gás.
Entre os problemas encontrados estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou inexistente, venda de produtos fora do prazo de validade e armazenamento de mercadorias em condições inadequadas de temperatura.
Dos seis estabelecimentos fiscalizados, três não apresentaram irregularidades, segundo o Ministério Público.
Responsável por estabelecimentos foi preso
Durante a operação, uma pessoa apontada como responsável por dois dos estabelecimentos vistoriados foi presa em flagrante pela comercialização ilegal de GLP.
O suspeito foi encaminhado à delegacia e o caso ficou sob responsabilidade da autoridade policial para adoção das medidas cabíveis na esfera criminal.
Além da prisão, o MP-Procon lavrou dois autos de infração em razão das irregularidades identificadas.
Operação reuniu Ministério Público e forças de segurança
A fiscalização foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, com apoio do MP-Procon.
Também participaram da operação integrantes das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
“A comercialização de GLP exige o cumprimento rigoroso das normas de segurança e de funcionamento, justamente pelos riscos que envolvem o armazenamento e a revenda do produto.”
A declaração foi feita pela promotora Larissa de França Campos ao destacar a importância da fiscalização de estabelecimentos que comercializam gás.
Próximos passos
O caso da pessoa presa seguirá sob responsabilidade da autoridade policial. As irregularidades administrativas encontradas durante a operação também deverão ser tratadas pelos órgãos responsáveis.
Segundo o Ministério Público, fiscalizações desse tipo buscam coibir a revenda irregular de GLP e verificar o cumprimento das regras de armazenamento, segurança e funcionamento dos estabelecimentos.
