A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS rejeitou, em votação ocorrida na madrugada deste sábado (28), o relatório apresentado pelo relator Alfredo Gaspar (PL-AL). O parecer foi derrotado por 19 votos contrários e 12 favoráveis.
Com cerca de 4,3 mil páginas, o documento sugeria o indiciamento de mais de 200 pessoas investigadas por um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.
Após o resultado, parlamentares alinhados ao governo do presidente Lula (PT) pressionaram o presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), a indicar um novo relator para apresentar um relatório alternativo elaborado pela base governista.
Viana, no entanto, recusou a solicitação, alegando que a decisão cabe exclusivamente à presidência, e declarou encerrados os trabalhos da CPMI.
“Compete exclusivamente a esta presidência decidir sobre a nomeação de um novo relator quando o atual é vencido. Entretanto, não há fixação de prazo para essa designação, que fica sob discricionariedade do presidente. Desse modo, é descabida a questão de ordem que visa obrigar o presidente a escolher um novo relator. O pedido está indeferido”, afirmou Viana.
Votos
A favor
Magno Malta (PL-ES), senador
Marcio Bittar (PL-AC), senador
Izalci Lucas (PL-DF), senador
Eduardo Girão (Novo-CE), senador
Rogério Marinho (PL-RN), senador
Damares Alves (Republicanos-DF), senadora
Coronel Fernanda (PL-MT), deputada
Coronel Chrisóstomo (PL-RO), deputado
Marcel Van Hattem (Novo-RS), deputado
Alfredo Gaspar (União-AL), deputado e relator da CPMI
Bia Kicis (PL-DF), deputada
Adriana Ventura (Novo-SP), deputada
Contra
Soraya Thronicke (Podemos-MS), senadora
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador
Jaques Wagner (PT-BA), senador
Eliziane Gama (PSD-MA), senadora
Humberto Costa (PT-PE), senador
Jussara Lima (PSD-PI), senadora
Rogério Carvalho (PT-SE), senador
Augusta Brito (PT-CE), senadora
Teresa Leitão (PT-PE), senadora
Meire Serafim (União Brasil-AC), deputada
Átila Lira (PP-PI), deputado
Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado
Rogério Correia (PT-MG), deputado
Ricardo Ayres (Republicanos-TO), deputado
Alencar Santana (PT-SP), deputado
Paulo Pimenta (PT-RS), deputado
Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado
Neto Carletto (Avante-BA), deputado
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), deputado
