Depois de criar o neto desde o nascimento, há 11 anos, Marinete dos Santos e o marido, Manoel Célio, receberam uma notícia que aguardavam havia anos: os dois têm oficialmente a guarda definitiva de Brayan Rian. A descoberta ocorreu durante um atendimento da Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), no Conjunto Mestre Oscar, em Macapá.
O casal procurou a unidade móvel no sábado (26) para verificar o andamento do processo iniciado em 2024. Ao chegar ao local, Marinete descobriu que a sentença e o termo de guarda já haviam sido expedidos em outubro de 2025 e estavam prontos para serem entregues.
A regularização encerrou uma espera marcada por dificuldades burocráticas. Apesar de criarem Brayan desde que ele nasceu, os avós não eram seus representantes legais e dependiam da mãe biológica para autorizações relacionadas à escola e outras atividades do menino.
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Avós criam Brayan desde o nascimento
Segundo a Defensoria Pública do Amapá, Marinete e Manoel assumiram os cuidados do neto desde os primeiros dias de vida. Na época, a mãe biológica de Brayan ainda era menor de idade e enfrentava dificuldades.
Os avós passaram a acompanhar toda a rotina do menino, incluindo escola e demais etapas do crescimento. Ao longo dos anos, a relação se consolidou e Brayan passou a reconhecer os dois como figuras materna e paterna.
“Desde quando ele nasceu, eu sempre cuidei dele. Sempre com amor, com carinho, com dedicação, com atenção. Não só eu, como o meu esposo”, contou Marinete.
Apesar da relação construída ao longo de mais de uma década, a ausência da guarda oficial criava obstáculos. Para realizar determinados procedimentos, como matrículas e inscrições em atividades esportivas, Marinete precisava recorrer à mãe biológica do garoto.
Pedido de guarda começou em 2024
A tentativa de regularizar a situação começou em 2024, quando a Carreta da Defensoria Pública esteve no bairro onde a família mora. Marinete procurou atendimento e deu entrada no pedido de guarda.
Inicialmente, o processo tinha apenas o nome da avó. Marinete, porém, pediu que Manoel Célio também fosse incluído para que os dois fossem reconhecidos legalmente como responsáveis pelo neto.
A tramitação envolveu novas intimações e o consentimento da mãe biológica. A sentença acabou sendo proferida em outubro de 2025, mas os avós só descobriram que o processo havia sido concluído quando voltaram à unidade móvel da Defensoria.
Notícia surpreendeu a família
Marinete havia procurado o atendimento apenas para consultar a situação do processo. No local, recebeu a informação de que a guarda definitiva já estava concedida.
“Eu não estava esperando esse resultado. É o resultado que eu mais esperava da minha vida. É a guarda do meu neto. Quando eu chego aqui, o processo já tá tudo resolvido”, disse Marinete.
Manoel também comemorou a decisão. Depois de acompanhar o crescimento de Brayan durante toda a infância, o avô afirmou que pretendia voltar para casa e celebrar com o menino.
“Não tem nem palavras, é um menino especial na minha vida. Agora é chegar em casa, abraçar ele e comemorar”, afirmou.
Para Brayan, a decisão judicial colocou no papel uma relação familiar que já fazia parte de sua vida.
“Para mim, eles sempre foram meus pais, e vão ser para sempre”, disse o menino.
Guarda garante representação legal
Com a guarda definitiva, Marinete e Manoel passam a ter a segurança jurídica necessária para representar Brayan em situações do cotidiano, inclusive em questões escolares e de saúde.
Segundo a defensora pública Nicole Vasconcelos, responsável pelo atendimento, a decisão formaliza juridicamente uma relação familiar que já existia na prática.
“Essa decisão formaliza uma situação que já acontecia no coração dessa família, garantindo a dignidade e a titularidade jurídica necessárias para que eles respondam como representantes legais do menino na escola, no hospital e em qualquer situação do cotidiano”, afirmou.
A Carreta da Defensoria Pública do Amapá oferece atendimento jurídico gratuito em diferentes áreas e leva os serviços da instituição a comunidades que têm dificuldade de acessar presencialmente as unidades fixas.
