Um homem condenado por estupro de vulnerável foi preso neste domingo (4), na Bahia, após ser localizado durante o primeiro turno das Eleições 2026.
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o homem tinha um mandado de prisão em aberto decorrente de condenação pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi identificado pelas autoridades no contexto da votação e detido para cumprimento da ordem judicial.
A prisão ocorre durante o período em que a legislação eleitoral estabelece restrições à detenção de eleitores. A regra, porém, prevê exceções, entre elas os casos envolvendo sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
Homem condenado por estupro de vulnerável contra sobrinha de 13 anos é preso em Magé
Prisão ocorreu durante o período eleitoral
A legislação estabelece que eleitores não podem ser presos ou detidos desde cinco dias antes da eleição até 48 horas depois do encerramento da votação, salvo nas situações previstas em lei.
Entre as exceções estão prisão em flagrante, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
No caso registrado na Bahia, a prisão foi realizada para o cumprimento da condenação judicial.
Condenado foi encaminhado às autoridades
Após a abordagem e o cumprimento do mandado, o homem foi encaminhado para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. A legislação brasileira considera vulnerável, entre outras hipóteses previstas em lei, a pessoa menor de 14 anos.
