A eleição para o Governo do Rio de Janeiro pode ter uma reviravolta antes mesmo da realização do segundo turno. Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura.
A defesa do ex-governador protocolou um termo de desistência no processo e declarou que a decisão foi tomada de forma livre, expressa, consciente e irretratável. O recurso buscava reverter a decisão que manteve o registro da candidatura de Garotinho indeferido.
A desistência pode provocar uma mudança direta na totalização dos votos para governador. Isso porque Garotinho recebeu mais de 274 mil votos no primeiro turno e, como sua candidatura estava sub judice, essa votação dependia do desfecho definitivo do processo na Justiça Eleitoral.
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Garotinho recebeu mais de 274 mil votos
Anthony Garotinho terminou o primeiro turno com 274.411 votos, o equivalente a 3,17% da votação considerada na disputa.
Como o registro da candidatura estava indeferido e havia recurso pendente de julgamento, a situação desses votos ainda dependia da decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
A desistência do recurso muda o cenário jurídico e pode levar à exclusão definitiva desses votos da base utilizada para calcular os votos válidos.
É justamente essa alteração que pode transformar o resultado da eleição para o Governo do Rio.
Douglas Ruas terminou primeiro turno com 49,27%
Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) terminou na primeira colocação, com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos considerados na totalização.
Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Como nenhum dos candidatos havia ultrapassado a marca de 50% dos votos válidos na totalização inicial, Ruas e Paes foram encaminhados para a disputa do segundo turno.
O cenário, entretanto, pode mudar com a desistência de Garotinho.
Por que os votos de Garotinho podem mudar o resultado?
Para ser eleito governador no primeiro turno, um candidato precisa conquistar mais da metade dos votos válidos.
Se os 274.411 votos atribuídos a Garotinho forem definitivamente retirados da base de cálculo, o total de votos válidos da eleição será reduzido.
Douglas Ruas continuaria com os mesmos 4.271.199 votos, mas sua participação percentual aumentaria.
Com a nova base de cálculo, o candidato do PL ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos.
Nesse cenário, Ruas poderia ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno, sem a necessidade de enfrentar Eduardo Paes em uma nova votação.
Mudança ainda depende da Justiça Eleitoral
Apesar do impacto potencial da desistência, Douglas Ruas ainda não pode ser considerado oficialmente eleito no primeiro turno.
A Justiça Eleitoral precisa processar a desistência apresentada pela defesa de Garotinho e definir os efeitos jurídicos sobre a candidatura e os votos recebidos pelo ex-governador.
Somente depois dessa definição poderá ocorrer, se for o caso, uma nova totalização do resultado da eleição para governador do Rio de Janeiro.
Até lá, permanece válido o cenário oficialmente estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Segundo turno pode deixar de acontecer
Caso os votos de Garotinho sejam definitivamente excluídos e uma nova totalização confirme Douglas Ruas com mais de 50% dos votos válidos, a disputa pelo Governo do Rio poderá ser encerrada ainda no primeiro turno.
Nesse caso, o segundo turno inicialmente previsto entre Ruas e Eduardo Paes deixaria de ser necessário.
A eventual mudança dependerá da formalização dos efeitos da desistência e da atualização do resultado pela Justiça Eleitoral.
Até que isso aconteça, a eleição fluminense permanece em aberto do ponto de vista jurídico, mesmo com a possibilidade matemática de Douglas Ruas superar a maioria absoluta dos votos válidos.
