Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro. A decisão pode provocar uma nova totalização dos votos e alterar o resultado anunciado no primeiro turno.
A defesa protocolou o pedido de desistência às 14h09. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação. Se o indeferimento se tornar definitivo e esses votos permanecerem fora do cálculo dos válidos, Douglas Ruas (PL), que terminou a apuração com 49,27%, pode ultrapassar a marca de 50% necessária para vencer no primeiro turno.
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Desistência foi apresentada ao TSE
No documento entregue à Justiça Eleitoral, os advogados afirmaram que Garotinho desistiu de forma “livre, expressa, consciente e irretratável” do recurso que questionava o indeferimento do registro.
O processo chegou ao TSE depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manter a decisão que impediu o registro da candidatura do ex-governador.
A desistência ainda precisa produzir os efeitos processuais correspondentes no TSE. Até que a Justiça Eleitoral atualize oficialmente a situação e, se for o caso, faça uma nova totalização, permanece o resultado divulgado após a apuração de domingo.
Como está o resultado do Rio
Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos e apareceu com 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Com esses percentuais, o TSE anunciou inicialmente que Ruas e Paes disputariam o segundo turno em 25 de outubro.
A situação de Garotinho, porém, pode modificar esse cenário. Como os 274.411 votos atribuídos ao ex-governador dependiam do desfecho do processo sobre o registro, uma definição pela nulidade definitiva reduz a quantidade total de votos válidos usada no cálculo dos percentuais.
Ruas pode ultrapassar 50%
A retirada definitiva dos votos de Garotinho não aumenta o número absoluto de votos recebidos por Douglas Ruas. O que muda é a base utilizada para calcular o percentual de cada candidato.
Com menos votos considerados válidos, os 4,27 milhões obtidos por Ruas passam a representar uma parcela maior do total.
Nesse cenário, o candidato do PL pode ultrapassar 50% dos votos válidos. Se isso for confirmado pela Justiça Eleitoral em nova totalização, Ruas poderá ser declarado eleito governador no primeiro turno e o segundo turno contra Eduardo Paes deixará de ocorrer.
Por que Garotinho teve candidatura indeferida
O TRE-RJ indeferiu o registro de Garotinho em setembro. A decisão teve como fundamento uma condenação por improbidade administrativa que resultou na suspensão dos direitos políticos do ex-governador.
A defesa questionava o período de vigência da punição. Os advogados sustentavam que o prazo de oito anos deveria ser contado a partir de agosto de 2018 e, portanto, já teria terminado antes das Eleições 2026.
O tribunal regional manteve o indeferimento, e a defesa levou a discussão ao TSE.
Garotinho participou da votação com a situação jurídica pendente. Seus votos ficaram condicionados ao resultado definitivo da discussão sobre o registro da candidatura.
TSE terá de definir efeito no resultado
A desistência apresentada nesta segunda acrescenta um novo capítulo à disputa pelo Palácio Guanabara. A Justiça Eleitoral deverá definir os efeitos processuais do pedido e atualizar a situação da candidatura.
Somente depois dessa definição será possível confirmar oficialmente se haverá uma nova totalização e se Douglas Ruas será declarado vencedor no primeiro turno ou se permanece o segundo turno contra Eduardo Paes em 25 de outubro.
Até uma manifestação oficial da Justiça Eleitoral alterando o resultado, o cenário divulgado pelo TSE continua sendo de segundo turno entre Ruas e Paes.
