O PSOL-RJ acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a tentativa de Anthony Garotinho (Republicanos) de desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O partido defende que a Justiça Eleitoral conclua a análise do caso e que os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador continuem produzindo efeitos na totalização enquanto a controvérsia não for definitivamente resolvida.
A disputa jurídica pode alterar diretamente o resultado da eleição fluminense. Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho somou 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Se os votos de Garotinho forem definitivamente anulados e retirados do cálculo, uma nova totalização pode fazer Ruas superar 50% dos votos válidos e ser declarado eleito no primeiro turno. Se permanecerem considerados no cálculo, o cenário atual mantém a disputa em segundo turno entre Ruas e Paes.
LEIA MAIS:
Entenda a confusão para governo do Rio envolvendo Ruas e Garotinho e como isso afeta Paes
PSOL questiona desistência depois da votação
Garotinho apresentou na segunda-feira (5), um dia depois do primeiro turno, um pedido para desistir do recurso que havia protocolado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu sua candidatura.
Para o PSOL, a desistência não deveria produzir automaticamente um efeito capaz de alterar o resultado da eleição depois de os eleitores já terem ido às urnas. O partido sustenta que cabe à Justiça Eleitoral decidir definitivamente a situação jurídica da candidatura e, consequentemente, dos votos.
“O ideal dessa situação era o julgamento ter se concluído antes da votação. Como ele se concluiu depois, não pode um candidato que conversou com outro, que se acertou, retirar o recurso para interferir diretamente no processo eleitoral”, afirmou o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL).
Serafini também defendeu que o Judiciário eleitoral conclua a análise antes de qualquer mudança na definição do segundo turno.
“A Justiça tem que julgar, analisar e entendemos que é importante garantir o direito ao segundo turno para a população. É um momento importante de escolha e por isso a gente fez esse recurso”, declarou.
TSE pediu manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, determinou na segunda-feira que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste em até dois dias sobre o recurso e sobre o pedido de desistência apresentado pela defesa de Garotinho.
O relator considerou recomendável ouvir o Ministério Público Eleitoral antes de decidir se homologa a desistência. Com isso, a situação dos votos permanece pendente de uma definição judicial.
Garotinho desistiu de recurso contra indeferimento
O recurso de Garotinho havia sido apresentado em 30 de setembro para tentar reverter a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura. Na segunda-feira, a defesa informou ao TSE que desistia da ação de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”.
Os advogados sustentaram que a desistência poderia ocorrer independentemente da concordância das demais partes e pediram o encerramento do processo.
O registro de Garotinho havia sido indeferido pelo TRE-RJ. A situação jurídica fez com que seus votos fossem classificados como “anulados sub judice”, expressão utilizada quando a validade definitiva depende do julgamento de recurso pela Justiça Eleitoral.
Votos de Garotinho podem mudar resultado no Rio
Na sexta-feira (2), antes da eleição, Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos destinados a Garotinho fossem registrados como anulados sub judice.
No domingo da votação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, esclareceu que os votos deveriam continuar sendo considerados no cálculo dos percentuais enquanto houvesse recurso pendente e até uma decisão colegiada sobre o registro.
A regra geral da Justiça Eleitoral estabelece que votos dados a uma candidatura com registro indeferido e sob recurso ficam condicionados ao resultado definitivo do processo. Caso o indeferimento se torne definitivo, esses votos não são considerados válidos.
Decisão definirá se haverá segundo turno
A manifestação da PGE será uma das próximas etapas do processo. Depois do parecer, o relator poderá analisar o pedido de desistência e a controvérsia envolvendo os votos recebidos por Garotinho.
Até uma definição da Justiça Eleitoral, permanece em aberto se o Rio de Janeiro terá segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes ou se uma nova totalização poderá resultar na eleição de Ruas ainda no primeiro turno.
