O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) descartou nesta terça-feira (6) a possibilidade de uma negociação política com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que continuará defendendo o impeachment do magistrado com a nova composição do Senado.
A declaração foi feita após Moraes determinar a progressão de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o regime semiaberto. Ao comentar a decisão, Nikolas afirmou que não interpreta a medida como motivo para mudar sua posição em relação ao ministro.
PL rejeita “acordão” com STF e mira impeachment de Moraes e Dino em 2027
Nikolas diz que não haverá negociação
Em entrevista à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, Nikolas afirmou: “Não adianta o Alexandre de Moraes fazer nenhum aceno agora, que a gente vai impichar ele com o novo Senado. Isso não tem negociação. É inegociável”.
A fala ocorre após as eleições de domingo (4), que alteraram a composição do Senado para a próxima legislatura. O PL ampliou sua bancada e passou a projetar um cenário com maior apoio político a pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.
PL mira nova composição do Senado
Integrantes do PL vêm afirmando que pretendem manter a discussão sobre o impeachment de Alexandre de Moraes em 2027. Cálculos divulgados por diferentes grupos e integrantes da legenda, porém, apresentam números distintos sobre quantos senadores efetivamente apoiariam um processo específico contra o ministro.
Uma manifestação favorável ao instrumento do impeachment também não significa, necessariamente, um voto pela condenação de Moraes em eventual processo.
Processo depende do Senado
Ministros do Supremo podem responder a processos por crimes de responsabilidade no Senado. O andamento de um pedido de impeachment depende inicialmente da presidência da Casa.
Para que um ministro seja condenado e perca o cargo ao final de um processo, são necessários votos de dois terços dos senadores, o equivalente a 54 dos 81 integrantes da Casa.
PL já havia rejeitado possibilidade de acordo
A declaração de Nikolas ocorre no mesmo dia em que integrantes do PL voltaram a rejeitar a possibilidade de um entendimento político com ministros do Supremo. O partido pretende manter o impeachment de Moraes entre as pautas defendidas para a próxima legislatura.
Até o momento, não há confirmação de que o Supremo ou Alexandre de Moraes tenham apresentado formalmente uma proposta de negociação ao partido. As referências a um possível acordo surgiram de interpretações e articulações relatadas nos bastidores políticos.
